Questões de Concurso Para sebrae-ba

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Q158295 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.
O estabelecimento empresarial, por integrar o patrimônio do empresário, é também garantia de seus credores.
Alternativas
Q158294 Direito Tributário
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.

No caso em que o município não instituir e cobrar o IPTU, de sua competência tributária, o Estado não poderá fazê-lo.
Alternativas
Q158293 Direito Tributário
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.

Constitui dívida passiva tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento.
Alternativas
Q158292 Direito do Trabalho
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.

O prazo máximo do contrato de experiência é de 90 dias. Ultrapassado esse período, o contrato passará a vigorar como se fosse por prazo indeterminado.
Alternativas
Q158291 Direito do Trabalho
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.


Empregado em domicílio é a pessoa que presta serviços em sua própria residência ao empregador, que o remunera. É o que ocorre com as costureiras que trabalham em casa para o empregador, tendo remuneração.
Alternativas
Respostas
76: C
77: C
78: E
79: C
80: C