Questões de Concurso Para crm-df

“Se o processo físico for abolido, isso obrigará todo advogado a possuir, no mínimo, um computador e uma impressora, caso queira peticionar de qualquer lugar.” (quando quiser)

“Documentos que não podem ser digitalizados por meio de scanner, como poderão ser acostados às peças eletrônicas?” (excluídos)

“No entanto, todo instrumento cujo objetivo é facilitar o exercício das funções de cada cidadão é válido.” (Não obstante)

“É evidente que, como toda e qualquer novidade, o processo digital e, mais ainda, a certificação digital, sejam alvo de discussões.” (Indiscutivelmente)

O autor assume posição favorável à certificação digital fornecida pela OAB.

A certificação digital conferida pela OAB impedirá a ação dos hackers nos processos físicos que inundam os cartórios.

Entre as inovações tecnológicas previstas com a adoção da certificação digital em processos eletrônicos, destaca-se a possibilidade de o réu ser julgado à revelia.

Todos os advogados, para poderem continuar atuando nos tribunais, deverão providenciar uma nova carteira fornecida pela OAB.

A frase “O poder de compra de computadores, por exemplo, deve ser estendido a todos os advogados” dá a entender que existem advogados sem condições econômicas para adquirir um computador e uma impressora.

Se antes havia dúvidas sobre a segurança do processo digital e da certificação digital, isso deixou de existir à medida que a OAB assumiu a condição de Autoridade Certificadora.

A Certificação Digital emitida pela OAB somente será válida se o advogado adquirir um chip, público ou privado, e um leitor de cartões.

Antes de a OAB fornecer a certificação digital, as assinaturas eletrônicas já eram usadas no Pretório Excelso, com igual padrão de segurança adequada.

A autoridade Certificadora, representada pela OAB, confere ao advogado a autorização para assinar eletronicamente e com segurança documentos digitalizados em papel A3. Mesmo havendo muitas dúvidas, essa mudança veio para ficar e vai revolucionar o trabalho nos tribunais.

A certificação digital fornecida pela OAB serve para reduzir o número de processos impressos que sobrecarregam os cartórios e para agilizar a tramitação dos mesmos. Sem sair de casa, o advogado poderá assinar eletronicamente petições e outros documentos, com a mesma segurança alcançada pelo Pretório Excelso. Acrescentam-se a isso inúmeras inovações, cujo alcance e segurança somente serão avaliados com o passar do tempo.

A assinatura digital vai revolucionar a atuação do advogado, permitindo que ele atue nos tribunais e nos processos eletrônicos sem ter que se deslocar até os tribunais. Além disso, o processo digital associado à certificação digital vai garantir um serviço muito mais ágil, facilitando os serviços dos advogados.

A OAB está credenciada a fornecer certificados digitais aos advogados. Tal certificação é uma inovação que dará agilidade na tramitação de processos, unificará as assinaturas eletrônicas nos Tribunais, entre outras vantagens. Mesmo assim, o processo digital e a certificação digital não estão livres de algumas incertezas, principalmente aquelas relacionadas à abolição do processo físico e à segurança da assinatura eletrônica.

As dificuldades inerentes às novas práticas jurídicas oferecem, em contrapartida, reais possibilidades de certificação digital.

Por meio da certificação emitida pela OAB, os tribunais vão poder unificar as assinaturas eletrônicas.

Conforme prevê o Provimento n. 97/2002, a certificação emitida pelo advogado é dotada de alto padrão de segurança.

Tanto a adoção do processo digital quanto a adoção da certificação digital têm gerado dúvidas.