Questões de Concurso Para mpe-pr

Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:

Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:

Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, analise as afirmativas acima e responda:

Sobre inquérito policial, é correto afirmar:

Sobre procedimento, é correto afirmar:

Sobre denúncia e ação penal, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a ação “ex delito” é correto afirmar:

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:

Em casos hipotéticos,finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida,é correto afirmar: 
I - Ausentes indícios suficientes de que “A” é autor do homicídio, o magistrado o impronunciará e, mesmo com o trânsito em julgado de tal decisão, se descobertas novas provas de autoria contra “A”, é cabível nova denúncia, com idêntica imputação;

II – Existindo prova cabal de que houve repulsa do réu à agressão injusta e atual da vítima, caracterizando-se tão só o uso imoderado dos meios necessários, é caso de desclassificação chamada própria, pois ao júri não compete julgar crime culposo;
III – Se “X” e “Y” são acusados por homicídios conexos e, pela prova da instrução, “X” praticou o homicídio imputado e “Y” crime de lesão corporal seguida de morte, ainda assim persistirá a competência da vara privativa quanto às duas infrações;
IV – Caso configurado na instrução um crime de infanticídio, ao invés do homicídio descrito na denúncia, sendo negativa de autoria a única tese da ré, o juiz a pronunciará de imediato pelo infanticídio, porque este é crime menos grave e persiste a competência do juízo;
V – Se há materialidade da infração, provas da autoria e a defesa, entre suas várias teses, invoca a inimputabilidade com base em laudo pericial, é hipótese de absolvição sumária com aplicação de medida de segurança.

Sobre habeas corpus é correto afirmar:

Assinale a alternativa incorreta:

Quanto à petição inicial, é incorreto dizer:

Não é caso de extinção do processo sem julgamento do mérito:

Em matéria de antecipação de tutela, está incorreto:

Em matéria de recursos, assinale a alternativa correta:

Em matéria de impedimento e suspeição, assinale a alternativa incorreta:

Sobre competência, assinale a alternativa correta:

Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas,assinale a alternativa incorreta: