Questões de Concurso Para ufmt

Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, complete as assertivas relacionadas com as quatro modalidades de cursos da educação superior.

I - ______________________________: são de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. II - _____________________________: abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. III - ___________________________: compreendem programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. IV - _____________________________: abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Sobre o direito de petição conferido ao servidor público federal pela Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar:

Considerando os direitos e vantagens previstos na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em consonância com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, no tocante às formas de provimento derivado de cargos públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, e, caso o cargo de origem encontre-se provido, seu eventual ocupante será posto em disponibilidade. ( ) Nos casos de reintegração, se o cargo de origem tiver sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade até seu devido aproveitamento em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anterior. ( ) Na hipótese de inexistência de cargo vago para fins de readaptação, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. ( ) A reversão do servidor aposentado somente é admitida em caso de cessação da aposentadoria por invalidez.
Assinale a sequência correta.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor público: