Em análise ao Código de Trânsito
Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base
nas alterações provocadas pela Lei
n° 12.760/12, a materialidade do ilícito
previsto no art. 306 (dirigir o veículo com
a capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool ou de outra
substância psicoativa que determine
dependência)
Quando um sujeito dispara um projétil
de arma de fogo contra um indivíduo,
mas acaba ferindo mortalmente apenas
o sujeito que se encontrava ao lado, ele
responderá por
O funcionário público que se apropria
de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou que
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio,
responderá pelo delito de