Questões de Concurso Para pc-es
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Q958175
Direito Penal
O funcionário público que retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal, comete o crime de:
Q958174
Direito Penal
Sobre a exceção de verdade no crime de difamação,
pode-se afirmar:
Q958173
Direito Penal
A estrita obediência a ordem, não manifestamente
ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:
Q958172
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma
excludente de ilicitude.
Q958170
Direito Penal
O artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se
praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se
produziu ou deveria produzir-se o resultado.” No
aludido artigo, foi adotada a teoria da:
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