Questões de Concurso Para codevasf

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Q1678490 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
Alternativas
Q1678489 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
Alternativas
Q1678488 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.
Alternativas
Q1678487 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
Alternativas
Q1678486 Geologia
A cartografia visa à obtenção de dados e informações para a elaboração de plantas, cartas, mapas, gráficos, diagramas e outras formas de expressão. No que se refere a esse assunto, julgue o próximo item.

A carta geotécnica genérica tem caráter orientador no planejamento do uso e da ocupação do espaço físico.
Alternativas
Respostas
541: C
542: C
543: E
544: C
545: C