Questões de Concurso Para ufpel
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I) Semente básica será obtida a partir da reprodução da semente genética ou, quando autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da semente básica. II) Semente S1 será obtida a partir da reprodução da semente básica ou da semente genética. (errada, certo é C1). III) Semente C2 será obtida a partir da reprodução da semente C1, ou da semente básica ou da semente genética. IV) Semente S2 será obtida a partir da reprodução da semente S1, da semente C1 ou C2, da semente básica, ou da semente genética.
Está(ão) correta(s),
I) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. II) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. III) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Está(ão) correta(s),
A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, alterou o artigo 40 da Constituição Federal. A partir da nova redação, analise as seguintes afirmativas:
I) O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição de servidores ativos, de aposentados e pensionistas, exclusivamente.
II) O servidor abrangido por regime próprio de
previdência social será aposentado por
incapacidade permanente para o trabalho, no
cargo em que estiver investido, quando
insuscetível de readaptação.
III) É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.
Está(ão) correta(s),