Questões de Concurso Para dpe-rs

1º cenário: em 01/04/2023, em razão de circunstâncias extraordinárias e de forma fundamentada, foi editada, pelo Congresso Nacional, uma lei penal excepcional.
2º cenário: em 01/04/2023, em razão de circunstâncias pontuais e de forma fundamentada, foi editada, pelo Congresso Nacional, uma lei penal temporária.
Nesses cenários, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que os fatos praticados durante a vigência da lei penal excepcional:

Ao formular uma política pública é necessário considerar os princípios que regem a administração pública e definir critérios que possibilitem a avaliação do desempenho da ação governamental. Algumas características da ação governamental são:

·         ela é concebida para atingir um ou mais objetivos;

·         ela é executada a partir de métodos e estratégias;

·         ela tem um custo que deve ser confiavelmente estimado em face das restrições de recursos; e 

·         dela se espera a geração de impactos na sociedade. 

A expectativa de que a ação governamental gere impactos na sociedade deve ser avaliada à luz dos critérios de:

Em uma entidade pública os servidores do setor de contabilidade estavam analisando a classificação da categoria econômica de algumas despesas em decorrência de um erro apontado pelo órgão de controle no período anterior.
Ao final da discussão, eles chegaram ao consenso de que o item que, pelas suas características e impacto no patrimônio do ente, NÃO pode ser classificado como despesa corrente refere-se a:

A tabela abaixo apresenta informações da movimentação de pessoal na organização fictícia XYZ relativas ao primeiro quadrimestre de 2022.

Com base nas informações da tabela, os índices de turnover (rotatividade) do mês de fevereiro e do mês de março foram, respectivamente:

Certa organização de médio porte utiliza um método tradicional para a avaliação de desempenho de seus funcionários: incidentes críticos.
São aspectos positivos do método: