Questões de Concurso Para mpe-ba

Em uma instituição sociojurídica, um assistente social é solicitado pelo Juiz a emitir uma análise sobre guarda compartilhada.

O instrumento utilizado para análise pelo assistente social como sua atribuição privativa para subsidiar a decisão do Juiz é:

As dimensões que devem ser consideradas na avaliação e na análise das políticas, projetos e programas sociais para a intervenção social se constituem em:

Na atual sociedade brasileira, o enfrentamento às expressões da questão social tem se dado basicamente por meio de:

O projeto neoliberal produz mudanças no direcionamento e na execução das políticas sociais que afetam sobremaneira as expressões da questão social, as demandas e os espaços sócio-ocupacionais onde atuam os assistentes sociais.

Os processos de implementação e de gestão de programas e projetos sociais sob a ótica neoliberal tendem a imprimir à profissão um caráter:

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que licencia uma atividade utilizadora de recursos naturais, efetiva ou potencialmente perigosa ao meio ambiente.

Nesse tema, observem-se os seguintes institutos:

I. Instrumento associado ao licenciamento ambiental que possibilita diagnosticar, avaliar e prognosticar as consequências ambientais relacionadas a planos, programas e projetos, bem como à localização, instalação, construção, operação, ampliação, alteração, interrupção ou encerramento de atividade ou empreendimento.

II. Licença concedida para a implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionamentos.

Os institutos acima citados, de acordo com a Lei Estadual nº 10.431/2006, são conhecidos, respectivamente, como: