Questões de Concurso Para dpe-go

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Q408827
Legislação Federal Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita ,
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408827 Legislação Federal
A Lei n. 1.060/1950, que prevê normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, estabelece que:
Alternativas
Q408823
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Goiás , Legislação da Defensoria Pública de Goiás ,
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408823 Legislação da Defensoria Pública
O Defensor Público do Estado, segundo o artigo 27, da Lei Complementar Estadual n. 51/2005, tem a prerrogativa de:
Alternativas
Q408821
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Goiás , Legislação da Defensoria Pública de Goiás ,
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408821 Legislação da Defensoria Pública
De acordo com o artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 51/2005, compete ao Defensor Público-Geral:
Alternativas
Q408752
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Consórcios e Contratos Bancários , Prazos no Contrato de Consumo , Cláusulas Abusivas
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408752 Direito do Consumidor
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que:
Alternativas
Q408738
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408738 Direito Processual Penal
A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
Alternativas
Respostas
271: C
272: B
273: D
274: C
275: B
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