Questões de Concurso Para pge-ms
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Q1736355
Direito Constitucional
No que guarda pertinência à Federação Brasileira, dentre as teorias voltadas à interpretação e
classificação da Federação brasileira. Nessa perspectiva, quanto às técnicas de distribuição das
competências federativas é incorreta a alternativa que afirma que:
Q1736354
Direito Constitucional
Sobre o procedimento constitucional (EC n° 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula
Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorreta a seguinte assertiva:
Q1736353
Direito Constitucional
Ao produzir seu estudo sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, José Afonso da Silva
menciona a questão da eficácia construtiva das normas constitucionais. Sobre a mencionada eficácia
construtiva é correto asseverar que:
Q1736352
Direito Constitucional
Sobre o Poder Executivo da União e dos Estados e seu tratamento na Constituição Cidadã de 1988,
não se pode ter como correto que:
Q1736351
Direito Constitucional
Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é incorreto afirmar que:
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