Pelo estabelecido na Lei nº 4.950-A/66, a remuneração de
um engenheiro que realiza trabalho noturno é feita na base da
remuneração do trabalho diurno acrescida de:
Considerando o disposto na Resolução CONFEA nº
1.121/2019, o prazo de interrupção do registro de uma pessoa
jurídica será homologado pelas Câmaras Especializadas, até
que essa pessoa solicite a reativação. Essa interrupção terá
prazo:
Dentre os deveres elencados no Código de Ética
Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002,
consta harmonizar os interesses pessoais aos coletivos. Tratase de dever:
Uma ART indicando uma atividade técnica caracterizada
como intelectual, objeto de contrato único, e desenvolvida em
conjunto por mais de um profissional de mesma competência,
de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, quanto à
participação técnica, pode ser classificada como ART de: