De acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela
Resolução CONFEA n° 1.002/2002, no exercício da profissão,
preservar e defender os direitos profissionais são considerados
deveres:
A solicitação de registro de profissionais diplomados no
exterior, segundo o Regimento Interno do CREA-RJ, para ser
apreciado e homologado, deve ser enviado ao CONFEA.
Essa é uma competência privativa do(a):
Conforme previsto no texto constitucional, a prestação de
serviços públicos é de competência do Poder Público, seja de
maneira direta, seja mediante a adoção de regimes próprios. A
prestação dos serviços públicos pode ser:
Dentre os diversos tipos de comunicação escrita previstos
nos procedimentos administrativos de uma empresa, aquele
que consiste em um documento de caráter interno em uma
instituição é: