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Q886159

Português Pontuação ,

Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q886159 Português

Assinale a alternativa em que não há erro de pontuação:

Alternativas

O homem sempre contou histórias antes mesmo de poder escrevê-las, porém, o confronto entre a cultura oral e a cultura escrita nunca deixou de existir. Devido à visão preconceituosa da sociedade “letrada”, tanto que à época da colonização, toda a produção cultural dos povos ameríndios e, depois, a dos africanos, foram desprezadas.

O homem, sempre contou histórias. Antes mesmo de poder escrevê-las. Porém, o confronto entre a cultura oral e a cultura escrita, nunca deixou de existir devido à visão preconceituosa da sociedade letrada, tanto que, à época da colonização toda a produção cultural, dos povos ameríndios e depois a dos africanos, foram desprezadas.

Judith Buttler afirma que tornar-se um sujeito feminino ou masculino não é algo que acontece em um só golpe; antes, implica uma construção que nunca se completa efetivamente.

Judith Buttler afirma, que tornar-se um sujeito feminino ou masculino, não é algo que acontece em um só golpe. Antes implica uma construção que, nunca se completa efetivamente.

Judith Buttler afirma que, tornar-se um sujeito feminino ou masculino, não é algo que acontece em um só golpe, antes implica uma construção que nunca se completa, efetivamente.

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Q886158

Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) ,

Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q886158 Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

São princípios institucionais do Ministério Público a independência funcional e a vitaliciedade.

É vedado ao membro do Ministério Público a denominada administração pública de interesses privados.

O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade do Ministério Público Estadual formular diretamente ao próprio Supremo Tribunal Federal reclamação em que se discuta a inobservância de comando inserido em uma súmula vinculante.

O Presidente da República não é legitimado para propor ao Congresso Nacional projeto de lei que disponha sobre normas gerais de organização do Ministério Público.

Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiem, encaminhando relatórios à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

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Q886157

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul , Lei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul) ,

Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q886157 Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994), compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, dentre outras atribuições:

Alternativas

Aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público e decidir sobre as reclamações formuladas a este respeito.

Aprovar o Plano Estratégico Institucional e o Plano Geral de Atuação do Ministério Público.

Determinar a verificação de incapacidade física, mental ou moral do membro do Ministério Público.

Propor ao Conselho Superior do Ministério Público, fundamentadamente, o não vitaliciamento do membro do Ministério Público que não cumprir as condições do estágio probatório.

Dar posse, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao Promotor de Justiça Substituto.

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Q886156

Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,

Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q886156 Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O membro do Ministério Público pode recusar atuação funcional quando receber de forma legítima ato de designação do Procurador-Geral de Justiça, pois inexiste na hipótese hierarquia administrativa.

Afronta o princípio do Promotor Natural a subscrição da denúncia pelo Promotor de Justiça da Comarca e por Promotores de Justiça Substitutos que não foram designados ou que não detenham atribuição para o ato.

O princípio da unidade não é violado na hipótese de dois membros do Ministério Público atuarem de maneira diversa no mesmo feito: enquanto um, apesar de ter denunciado o acusado, no desenrolar da instrução, pugna por sua absolvição, acolhida pelo juiz, outro interpõe apelação da sentença absolutória.

Somente na hipótese de conclusão de procedimento administrativo disciplinar presidido pelo Corregedor-Geral do Ministério Público indicar prática de ilícito penal por membro do Ministério Público, ao próprio Corregedor-Geral compete ajuizar a respectiva ação penal contra o membro da Instituição.

O Procurador-Geral de Justiça pode expedir recomendação com caráter vinculativo, com vistas a servir aos interesses da lei e otimizar a atuação dos membros do Ministério Público.

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Q886155

Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,

Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q886155 Direitos Humanos

Acerca do controle de convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e do ordenamento jurídico nacional, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Para que a validade de uma lei seja garantida, deve ser ela materialmente compatível unicamente com a Constituição Federal.

No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a teoria do Controle de Convencionalidade apareceu, pela primeira vez, formalmente, no Caso Cabrera García e Montiel Flores vs. México, julgado em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Não é admissível o controle de convencionalidade de Tratados de Direitos Humanos mediante a propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF).

O controle de convencionalidade concentrado adveio com a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004.

O Controle de Convencionalidade das normas internas dos Estados-Partes é exercida concorrentemente pelos Tribunais Internacionais e domésticos.

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176: C

177: E

178: B

179: C

180: D

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