Questões de Concurso Para pc-mg
Foram encontradas 1.587 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q208940
Direito Civil
Considerando-se as formas de aquisição da propriedade do imóvel, é CORRETO afrmar que
Q208922
Direito Constitucional
O processo legislativo consiste no conjunto de atos preor- denados praticados pelos órgãos pertencentes ao Poder Legislativo, cujos procedimentos obedecem à determina- da ordem e limitação. No caso de “Lei Complementar”, tais procedimentos consistem em:
I. limitação quanto à forma e à matéria.
II. limitação quanto à iniciativa.
III. limitação quanto ao quórum para aprovação.
IV. limitação quanto às exigências contidas na Constituição.
Considerando as afrmativas acima, é VÁLIDO afrmar que
I. limitação quanto à forma e à matéria.
II. limitação quanto à iniciativa.
III. limitação quanto ao quórum para aprovação.
IV. limitação quanto às exigências contidas na Constituição.
Considerando as afrmativas acima, é VÁLIDO afrmar que
Q197428
Noções de Informática
"As licenças que acompanham software livre fazem uso da legislação de copyright para impedir utilização não-autorizada, mas essas licenças definem clara e explicitamente as condições sob as quais cópias, modificações e redistribuições podem ser efetuadas para garantir as liberdades de modificar e redistribuir o software assim licenciado".
Esse texto se refere a
Esse texto se refere a
Q197399
Direito Penal
Analise as seguintes hipóteses com relação ao erro em matéria penal e assinale a alternativa INCORRETA.
Q197382
Direito Civil
ssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem.
Conheça nossos planos