Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
Contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”), NÃO é correto afirmar que
A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio considera
genocídio a prática de quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, no
todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como, EXCETO: