Questões de Concurso Para pc-ba

O médico assistente, quando em plantões em prontossocorros, depara-se frequentemente com pacientes vítimas de agressões intencionais, podendo visualizar diversos tipos de lesão corporal. Acerca das lesões provocadas por energias mecânicas, assinale a alternativa correta.  

Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta: 

Os peritos oficiais agem como auxiliares da justiça, tendo compromisso com a verdade dos fatos. Sobre perícias e peritos, assinale a afirmativa incorreta.  

O termo asfixia vem da ideia de ausência de pulso, sendo a etimologia da palavra vinda do grego “sfygmos”, quer dizer pulso, com a negação “a”. Sobre a Asfixiologia Forense, marque a opção verdadeira.  

Na sede da Polícia Civil, determinado policial impediu uma moça de entrar no elevador após dizer a todos presentes que “não iria subir no elevador com uma neguinha feia”. Com base no comentário em questão, assinale a alternativa correta: 

No que se refere ao tema das “provas” no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

O índice cefálico é obtido por meio da relação entre a largura máxima (x100) e o comprimento máximo do crânio. No tipo de crânio dolicocéfalo essa relação é ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Sobre prova pericial, analise as afirmativas abaixo.
I. O juiz deferirá a perícia, mesmo quando a prova de fato não depender de conhecimento especial de técnico.
II. Quando a perícia for inconclusiva o juiz poderá reduzir a remuneração incialmente arbitrada pera o trabalho do perito.
III. O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, desde que haja prévia comunicação.
Estão corretas as afirmativas:

No ordenamento jurídico brasileiro existem várias leis e decretos que dispõem sobre crimes relacionados ao preconceito, sejam eles de várias formas, como de raça, de cor, etnia, religião, de estado civil, por exemplo. Uma delas é conhecida como Estatuto da Igualdade Racial. Sobre o referido estatuto, analise as afirmativas abaixo.
I. O Estatuto da Igualdade Racial dispõe que é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua.
II. A atividade de capoeirista tem um destaque no Estatuto da Igualdade Racial, na Seção que trata do Esporte e do Lazer, considerando-a como manifestação do esporte, da luta, da dança e da música.
III. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade.
IV. No Estatuto da Igualdade Racial, mais especificamente na Seção que trata da Moradia, aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
V. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística, inclusive nos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.
Assinale a alternativa correta: 

No que se refere às características do inquérito policial, assinale a alternativa incorreta.

Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que: 

Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de: 

Sobre o exame do local do crime, assinale a alternativa incorreta. 

Sobre as perícias no Código de Processo Civil, analise as sentenças abaixo e dê valores Verdadeiro(V) ou Falso (F).

( ) As partes não podem, mesmo que de comum acordo escolher o perito.

( ) A perícia consensual substitui para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.

( ) É vedado ao perito emitir opiniões que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

( ) Tratando-se de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar, no máximo, um assistente técnico especializado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

No escopo da promoção da igualdade racial e gênero, muitos são os dispositivos legais que compõem o ordenamento jurídico penal. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.

COLUNA I

1) Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002.

2) Lei Federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985.

3) Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

4) Lei Federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997.

5) Lei Federal nº 11.430, de 7 de agosto de 2006.

6) Decreto Federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969.

COLUNA II

( ) Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984.

( ) Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

( ) Define os crimes de tortura e dá outras providências.

( ) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

( ) Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.

( ) Inclui, entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 

Se Joana é delegada, então fez direito. Se Joana fez direito, então estudou durante 5 anos. Mas Joana não estudou 5 anos. A conclusão que se pode chegar é:

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.

Necessita-se identificar uma senha composta de cinco elementos distintos, sendo, cada elemento, um número de 1 a 9 ou uma das 26 letras do nosso alfabeto. Uma investigação revelou que o primeiro elemento é um número múltiplo de 3, o segundo elemento é uma vogal, o terceiro é um número par e os últimos dois elementos são um número e uma letra, ou vice-versa. Com apenas essas informações, a probabilidade de se identificar essa senha, aleatoriamente, na primeira tentativa, é de 1 para

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. No que concerne ao procedimento do mandado de segurança individual, assinale a afirmativa correta.