Assinale a alternativa em que se encontra uma
asserção contrária às disposições constantes
da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Resolução nº 217A (III) da
Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de
dezembro de 1948.
Q1960242Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que apresenta
modalidades de medidas de proteção aplicáveis
à criança, em conformidade com o previsto na
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente).