Questões de Concurso Para tre-mg

Para os controles dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros, são utilizados os seguintes relatórios:

De acordo com Lei Complementar nº 101/2000, lei estadual ou municipal poderá fixar limites inferiores àqueles previstos nesta Lei Complementar para as dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias. Poderá(ão) ser oferecido(s) em caução para garantia de empréstimos, ou em outras transações previstas em lei, pelo seu valor econômico, conforme definido pelo Ministério da Fazenda

A alergia é uma reação de hipersensibilidade iniciada por mecanismos imunológicos sendo mediada por anticorpos ou por células. Na grande maioria dos casos, os anticorpos responsáveis pela reação alérgica pertencem ao isotipo de imunoglobulina E. Assinale a alternativa que apresenta somente alimentos que são comuns como desencadeadores de alergia alimentar.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, em relação às transferências correntes: das subvenções sociais, fundamentalmente, e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar‐se mais econômica. O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base

A conduta clínica mais efetiva nos casos de gastroenterite por rotavírus, para o tratamento e a profilaxia da desidratação, é o(a)