Questões de Concurso Para câmara dos deputados

A trajetória das políticas culturais no Brasil não parece ser nada brilhante. Nela pode-se notar a presença de três tristes tradições nomeadas como: ausências, autoritarismos e instabilidades. Tais tradições, antigas e persistentes, colocam desafios por demais atuais para as políticas culturais em nosso país.

Adaptado de “Políticas Culturais no Brasil: desafios contemporâneos”, in: Calabre, L. Políticas culturais. RJ: F. Casa de Rui Barbosa, SP: Itaú Cultural, 2015, p. 11.

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente marcos da implementação de políticas culturais na história do Brasil.

A Lei Federal nº 8.313/1991, de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, vem sendo alvo de críticas e polêmicas que questionam a origem e os beneficiários de seus recursos.

Considerando o estabelecido pela lei, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem e o destino de seus recursos.

Considerando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o direito à cultura para crianças e adolescente

I. Não existe um motivo etnográfico para que aos brasileiros viesse a caber toda a doçura, todo o mel de que a humanidade dispõe para abrandar as índoles das raças. Acreditamos, bem ao contrário, que o brasileiro, por sua falta de completa integração étnica, por sua falta de cultura forte e grandemente espalhada, por sua falta de tradições que lhe tivessem, no caminho da história, preparado uma feição própria, original, firme, segura, é, como povo, descontadas algumas qualidades dignas que possui, um dos mais indisciplinados e anárquicos do mundo.

Romero, Sílvio. Realidades e ilusões no Brasil: parlamentarismo e presidencialismo e outros ensaios. Petrópolis, Vozes, p.90.91.


II. A miscigenação: uma miscigenação logo socialmente democratizante de relações sob outro aspecto reguladas por uma estrutura nitidamente hierarquizante. No jogo entre esses contrários pode-se hoje observar, sob perspectiva histórica que a miscigenação socialmente democratizante vem se constituindo em expressão característica de um modo nacional do brasileiro ser brasileiro.

Freyre, Gilberto. Homens, engenharias e rumos sociais. Rio de Janeiro, Record, 1987, p.95.


Com base nos trechos, a respeito das interpretações sobre o processo de conformação da identidade nacional, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Em I, a configuração da identidade nacional é interpretada como decorrente da desunião dos grupos sociais e de seu caráter desobediente; ao passo que em II, a interação entre os grupos formadores do Brasil é percebida como elemento constitutivo da identidade nacional.

( ) Em I, o processo de miscigenação é compreendido como inerente à história colonial que estruturou a noção de identidade brasileira; enquanto em II, é percebido como específico do contexto democrático contemporâneo.

( ) Em ambos, o processo é compreendido pela ausência de conformidade, interpretando que a singularidade brasileira se manifesta em sua desintegração.


As afirmativas são, respectivamente,

A respeito da composição do Ministério da Cultura, relacione as secretarias listadas a seguir com suas respectivas competências. 

1. Secretaria dos Comitês de Cultura. 2. Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural. 3. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.


( ) Coordenar os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura.

( ) Articular diretrizes para implementação de iniciativas que envolvam a transferência de recursos da União aos entes federativos.

( ) Gerir a Política Nacional de Cultura Viva.

( ) Planejar, implementar e apoiar ações para qualificação de sistemas, para a formação de agentes culturais e para a capacitação de atores da gestão pública cultural.


Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.