Alda, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo,
precisa decidir sobre a sanção ou consequência da ausência
de alguns servidores estaduais ao trabalho. Nos termos do
respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos,
assinale a alternativa que apresenta uma decisão correta
de Alda.
Milton, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo,
irá ministrar um curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Considerando uma informação
corretamente explicada por Milton, a Lei nº 13.019/2014
define
Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo,
precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos
para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime
Jurídico Único dos servidores públicos, assinale a afirmativa
que apresenta uma orientação correta.
Hamilton, analisando a validade de certos atos administrativos, deve se manifestar sobre legalidade e formas de extinção. Assinale a afirmativa que apresenta uma manifestação correta.
Q2084197Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Antônio propôs uma ação de cobrança em face de Álvaro,
que conta com oitenta e um anos de idade. Antônio, então,
requer a aplicação de prioridade especial na tramitação do
feito, pois a parte ré, além de idosa, tem mais de oitenta
anos. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa
correta.