Questões de Concurso
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O plano de emergência da empresa deve conter as ações de respostas às emergências que envolvam o trabalho em altura.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
É permitida a contratação de empresa que elaborou o projeto básico para fiscalizar a respectiva execução, embora não seja possibilitada a sua participação na licitação.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
A padronização na aquisição de bens deve ser evitada, sempre que possível, porquanto restringe a competitividade.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
Em regra, é permitido incluir, como objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para a execução de obras complexas.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir.
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a
licitação é inexigível.
Não é permitido o parcelamento da licitação, ainda que técnica e economicamente viável, porque isso permitiria fraude à modalidade licitatória cabível.
A pessoa jurídica que elaborou o projeto básico não poderá participar da respectiva licitação.
Na aquisição imediata de bens, a previsão orçamentária é um requisito para a assinatura do contrato, mas não para a abertura da licitação.
De acordo com a legislação vigente, julgue o item que se segue, relativo à situação apresentada.
A proximidade do fim do exercício financeiro é justificativa aceitável para dividir a obra em duas parcelas, o que permite adotar a modalidade “tomada de preços” para as duas licitações.
De acordo com a legislação vigente, julgue o item que se segue, relativo à situação apresentada.
Devido à possibilidade de menor prazo de divulgação de aviso de edital, o pregão seria uma alternativa legalmente viável para a situação apresentada, independente de se dividir ou não a licitação da obra.
De acordo com a legislação vigente, julgue o item que se segue, relativo à situação apresentada.
Caso a obra tivesse sido licitada em uma única parcela, a modalidade cabível seria a concorrência.
Se o ativo permanente em determinado exercício atingir R$ 100.000,00 e, no exercício seguinte, alcançar R$ 125.000,00, e se a inflação no período entre os dois exercícios for de 9%, então o aumento real do ativo permanente, nesse período, será de 25%.
Ativo fiscal diferido consiste no valor do tributo sobre o lucro recuperável em período futuro relacionado a diferenças temporárias dedutíveis; compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados; e compensação futura de créditos fiscais não utilizados.
No que diz respeito à classificação da receita pública, os recursos decorrentes de multas e juros de mora aplicados como penalidades pela inobservância de normas serão classificados como receitas tributárias.
Os depósitos de poupança são remunerados, com base no saldo médio depositado em cada período de rendimento, por juros de 0,5% ao mês e pela taxa referencial (TR).
Nas operações de crédito garantidas pela alienação fiduciária de bens imóveis, sendo transferida ao credor a propriedade resolúvel do imóvel objeto da garantia, a retomada do bem, em caso de inadimplemento do devedor, é mais célere do que nas operações de crédito garantidas por hipoteca.
Na elaboração e execução do PPA e do orçamento da União, as ações finalísticas do governo federal serão estruturadas em programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos e cada programa deve apresentar, entre outros requisitos, a regionalização das metas por estados da federação.
A remuneração recebida ou a receber por concessionário de serviço público que presta serviços de construção deve ser reconhecida como receita pelo seu valor justo. Se os serviços de construção forem pagos pelo concedente por meio da cessão do direito de cobrar esses valores diretamente dos usuários do serviço públicos, a concessionária deverá reconhecer um ativo intangível em contrapartida à receita de concessão.