Questões de Concurso
Para depen
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No texto I, a exemplo do fragmento acima, utiliza-se abundantemente o seguinte recurso lexical de coesão:
No trecho acima destacado, é possível, sem alterar o sentido, substituir os pontos pelos seguintes elementos de coesão, respectivamente:
O fragmento destacado acima é parcialmente contraditório em relação ao seguinte trecho:
Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.
É permitido a agentes e guardas prisionais não submetidos a
regime de dedicação exclusiva portar arma de fogo particular
ou fornecida por sua corporação enquanto não estiverem de
serviço.
Alberto possui direito a prisão especial. Nessa situação, Alberto não pode ser transportado juntamente com preso comum.
Acerca das licitações e contratações públicas, julgue o item a seguir.
Configurada situação de grave e iminente risco à segurança
pública, a administração pública poderá realizar reforma de
estabelecimentos penais por meio de contratação direta,
sendo dispensável a licitação.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
É legítimo à administração pública exigir de empresa
contratada, em editais de licitação para a contratação de
serviços, que um percentual mínimo de sua mão de obra seja
proveniente do sistema prisional.
Considerando a situação hipotética apresentada e que Mário tem direito ao benefício de prestação continuada (BPC), julgue o item seguinte.
Dada a situação de pandemia de covid-19, o critério para a medição da renda mensal per capita da família de Mário em relação ao BPC poderá ser aumentado para até meio salário mínimo.
Considere que, ao realizar o pregão eletrônico para contratação de serviço comum a determinado órgão público federal, diante do baixo valor da contratação, o gestor do órgão tenha dispensado a elaboração de termo de referência. Com base nessas informações, é correto afirmar que a decisão do gestor respeitou as normas aplicáveis a essa modalidade de licitação.
O ofício é expedido exclusivamente por ministros de Estado
A participação de capital estrangeiro no apoio às ações e aos projetos de assistência à saúde da população privada de liberdade no Brasil somente é possível por meio de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
Considere que Horácio esteja cumprindo pena de privação de liberdade há três meses. Considere, ainda, que Horácio, quando foi preso, trabalhava em uma firma, havia seis meses, com registro na carteira de trabalho. Nessa situação, se a esposa de Horácio solicitar o pedido, junto à previdência social, de recebimento do auxílio-reclusão, ela fará jus ao benefício.
Em função de suas peculiaridades, a EaD pode ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais: educação básica, de jovens e adultos, especial, profissional e superior.
Os diplomas e certificados de cursos realizados a distância deverão ser validados em instituições que ofereçam os mesmos cursos presencialmente a fim de serem reconhecidos em todo o território nacional.