Questões de Concurso para SEGEP-MA

Q736836

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |

Q736836 Direito Tributário

A Constituição Federal atribui competência ao Estado para instituir o ICMS. De acordo com o texto constitucional, esse imposto

A

não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, vedada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.

B

será não-cumulativo, exceto quando se tratar de mercadorias e serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, com retenção antecipada do imposto.

C

não incidirá sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica e álcool carburante.

D

não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do IPI, sempre que a mercadoria seja considerada essencial tanto pela legislação do IPI, como pela legislação do ICMS.

E

incidirá sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.

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Q736835

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |

Q736835 Direito Tributário

A Constituição Federal atribui competência aos Estados para instituir o ITCD. De acordo com o texto constitucional, esse imposto terá

A

competência para sua instituição regulada por lei complementar, se o donatário residir ou tiver domicílio em Estado diverso daquele em que estiver domiciliado o doador.

B

competência para sua instituição regulada por lei complementar, se o doador tiver domicilio no exterior.

C

suas alíquotas máximas fixadas por lei complementar.

D

competência para sua instituição regulada por lei complementar, se o de cujus possuía bens imóveis em Estado federado diverso daquele que foi o do seu último domicílio.

E

suas alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.

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Q736834

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |

Q736834 Direito Tributário

Relativamente às contribuições discriminadas na Constituição Federal, compete

A

exclusivamente à União instituir contribuições sociais, que incidirão, inclusive, sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

B

à União, aos Estados e aos Municípios instituir contribuições de interesse das categorias econômicas que atuam em seus respectivos territórios.

C

exclusivamente à União instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário próprio.

D

exclusivamente à União instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, que incidirão, inclusive, sobre as receitas decorrentes de exportação.

E

à União e aos Estados instituir contribuições de interesse das categorias profissionais que atuam em seus respectivos territórios.

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Q736833

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |

Q736833 Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível, o legislador deverá cuidar para que os impostos tenham caráter pessoal e sejam graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Para efetivar especialmente a consecução desses objetivos, a Constituição Federal permite que as Administrações Tributárias identifiquem, dentre outros,

A

o patrimônio do contribuinte e do responsável tributário, respeitados os direitos individuais e trabalhistas, e nos termos da legislação.

B

o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte, do responsável tributário e de terceiros vinculados ao fato gerador, respeitados os direitos individuais e sociais destes últimos, e nos termos da lei.

C

os rendimentos do contribuinte, nos termos da lei, e observados, sempre que possível, seus direitos trabalhistas.

D

o patrimônio e as atividades econômicas do contribuinte, respeitados os direitos individuais, e nos termos da lei.

E

os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte e do responsável tributário, respeitando especialmente seus direitos trabalhistas e sociais, nos termos da legislação.

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Q736832

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |

Q736832 Direito Tributário

Um determinado Estado brasileiro criou, por meio de decreto, uma taxa semestral, cobrada de todos os seus habitantes que fossem proprietários de aparelhos telefônicos celulares, pela simples razão de serem proprietários deles, nos dias 1°de janeiro e 1° de julho de cada ano, respectivamente.

Essa exação, de acordo com o CTN e com a Constituição Federal,

A

pode ser cobrada deles, porque os Estados têm competência para instituir taxas.

B

não pode ser cobrada, não é taxa, e foi instituída sem previsão constitucional.

C

só pode ser cobrada com autorização do Senado Federal, por meio de resolução.

D

só pode ser instituída, se for por meio de lei ordinária.

E

pode ser instituída, mas apenas pela União.

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Q722105

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722105 Oceanografia Geológica

Obras de engenharia costeira que venham a estabilizar a linha de costa e que não interfiram na porção recreacional da praia poderão conduzir a um intenso desenvolvimento do local. De uma maneira geral, as medidas que podem ser tomadas para conter a erosão da linha de costa são classificadas como intervenções de estabilização pesada, de estabilização leve e de relocação e desapropriação. São obras de estabilização pesada:

A

engordamento de praia.

B

espigões.

C

muros de contenção.

D

revestimento.

E

cúspides.

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Q722103

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722103 Oceanografia Geológica

Os fitoplânctons têm uma grande importância na cadeia alimentar dos oceanos. Quanto à produção de fitoplânctons:

A

Nas águas tropicais se assiste uma grande variação estacional na abundância das populações fitoplanctônicas. Sucedem-se geralmente máximos de grande amplitude de fitoplânctons ao longo de período anual.

B

A ocorrência de máximos de abundância das populações fitoplanctônicas acarreta a diminuição do pH provocado pela absorção de anidrido carbônico durante o processo fotossintético.

C

A ocorrência de máximos de abundância das populações fitoplanctônicas acarreta aumento do teor em fosfatos absorvidos e incorporados na matéria orgânica produzida.

D

O transporte para a superfície de águas profundas mais frias e ricas em nutrientes é favorável à ocorrência de importantes picos de produção fitoplanctônica.

E

Uma comunidade fitoplanctônica é geralmente constante, não havendo alteração das espécies dominantes ao longo no tempo.

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Q722101

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722101 Oceanografia Geológica

A floração de algas nocivas inclui tanto espécies produtoras de toxinas, quanto os grandes produtores de biomassa. Algumas florações podem causar alterações estéticas como maus odores e espuma, que afetam o turismo e a pesca. Dentre essas espécies, o Grupo dos Dinoflagelados está representado pela espécie

A

Aureococcus anophagefferens.

B

Coscinodiscus wailesii.

C

Cylindrotheca closterium.

D

Noctiluca scintillans.

E

Phaeocystis.

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Q722099

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722099 Oceanografia Geológica

O litoral brasileiro, como todos os litorais do mundo, vem sofrendo uma constante invasão biológica. Dentre as espécies mais perigosas está o peixe-leão. O nome científico dessa espécie alóctone detectada em nosso litoral é

A

Pterois volitans.

B

Alexandrium tamarense.

C

Tubastraea coccinea.

D

Limnoperna fortunei.

E

Litopenaeus vannamei.

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Q722097

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722097 Oceanografia Geológica

No que se refere às propriedades da água do mar,

A

a salinidade apresenta variação inversamente proporcional à densidade.

B

a temperatura apresenta variação inversamente proporcional à densidade.

C

a temperatura apresenta variação diretamente proporcional à densidade.

D

a variação espacial de temperatura nos oceanos independe da variação temporal da temperatura.

E

a distribuição horizontal de salinidade é inversamente proporcional aos processos de evaporação e precipitação sobre a superfície do mar.

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Q722095

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722095 Oceanografia Geológica

A Portaria n° 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que instituiu a lista e determinou ações para conservação das espécies ameaçadas, classificou as espécies listadas nas seguintes categorias

A

em extinção, em perigo, extinta na natureza e em estado preocupante.

B

extinta na natureza, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável.

C

criticamente em perigo, em extinção, vulnerável e extinta na natureza.

D

vulnerável, em extinção, em estado preocupante e criticamente em perigo.

E

em estado preocupante, extinta na natureza, em perigo e vulnerável.

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Q722093

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722093 Oceanografia Geológica

Os recifes artificiais marinhos são estruturas de pequeno a grande porte, rígidas e submersas, normalmente constituídas de concreto ou materiais obsoletos de indústrias (carcaças de navios, plataformas de petróleo desativadas, pneus, etc.). Sobre os recifes artificiais é INCORRETO afirmar:

A

de um modo geral, a implantação de recifes artificiais vem sendo aplicada com pobres resultados em diversos países, revelando-se como um instrumento na conservação ambiental de eficiência duvidosa.

B

pode contribuir para a recuperação da diversidade biológica em áreas costeiras degradadas e reduzir a pressão sobre os recifes naturais.

C

incentiva o turismo subaquático e a pesquisa científica, o que pode vir a gerar informações importantes no âmbito da ciência e da tecnologia.

D

fornece substrato para a fixação dos organismos, além de aumentar a complexidade de habitats através da disponibilidade de espaços verticalmente definidos.

E

recifes artificiais criados em áreas de plataformas continentais se tornam, na maioria dos casos, habitats produtivos, resultando na criação de áreas ecológicas voltadas para pesca artesanal.

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Q722091

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722091 Oceanografia Geológica

A zona costeira constitui parte essencial de bacias exorréicas e sua sustentabilidade depende, em parte, da gestão adotada no âmbito dessas bacias hidrográficas. Desse modo, a saúde dos subsistemas costeiros demanda a adoção de estratégias integradoras. O novo paradigma de gestão integrada de bacias hidrográficas e zona costeira apresenta vantagens em diferentes escalas de integração: local, nacional e internacional. Como escala de integração nacional há a seguinte vantagem:

A

controle de poluentes e resíduos.

B

proteção de áreas de alto valor ecológico de mútuo interesse como as áreas alagáveis/inundáveis (deltas fluviais, estuários).

C

gerenciamento de temas críticos.

D

estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes ecossistemas.

E

estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de decisão coordenado com todos os atores sociais.

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Q722089

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722089 Oceanografia Geológica

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A inscrição do empreendedor deverá ser feita no

A

Conselho Nacional de Meio ambiente – CONAMA.

B

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

C

Cadastro Técnico Federal − CTF.

D

Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente − SINIMA.

E

Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA.

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Q722087

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722087 Oceanografia Geológica

Na elaboração de planos de manejo de unidades de conservação em unidades de manejo sustentável, sejam elas continentais ou que abranjam ilhas, onde o uso público, através do ecoturismo, pode proporcionar atividades de educação e lazer ao visitante, a utilização de trilhas interpretativas tem se tornado um grande atrativo que deve ser bem planejado e manejado para efetivamente cumprir suas funções. Um dos principais elementos que devem ser levados em consideração nesse planejamento é um conceito que considera o número máximo de pessoas que podem utilizar um local sem alterar o ambiente de modo inaceitável, sem provocar o declínio da qualidade da experiência usufruída pelo ecoturista. Esse conceito é denominado de:

A

Visitor Experience and Resource Protection – VERP.

B

Limite Aceitável de Câmbio – LAC.

C

Visitor Impact Management – VIM.

D

Capacidade de Carga – CpC.

E

Visitor Activity Management Process – VAMP.

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Q722085

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722085 Oceanografia Geológica

Várias metodologias podem ser utilizadas para determinar e dimensionar os impactos ambientais em zonas costeiras e litorâneas. Dentre as metodologias há um método hierarquizado cujo procedimento conduz à avaliação integrada dos impactos, resultando na representação de um índice correspondente a avaliação total dos impactos ambientais. Associa valores às considerações qualitativas formuladas para a avaliação dos impactos do projeto, dividindo o meio ambiente em 4 categorias: ecologia, contaminação ambiental, aspectos estéticos e aspectos de interesse humano. Cada uma das categorias tem um determinado número de componentes selecionados para administração dos recursos hídricos, totalizando 18 componentes, que subdivide em 78 parâmetros. Esta definição refere-se ao Método

A

de Pastakia.

B

Batelle-Columbus.

C

de Matrizes de interação.

D

da Matriz de Leopold.

E

de Redes de Interação.

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Q722083

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722083 Oceanografia Geológica

As áreas litorâneas e costeiras do Maranhão sofrem uma série de impactos ambientais. O conceito em que o local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção, ou seja, devolvendo ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes, é chamado de

A

reabilitação de áreas degradadas.

B

restauração de áreas degradadas.

C

recuperação de áreas degradadas.

D

remediação de áreas degradadas.

E

redefinição de áreas degradadas.

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Q722082

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722082 Oceanografia Geológica

A segurança das inúmeras atividades marinhas, tais como operações de navegação, atividades offshore, exploração dos recursos marinhos, depende da capacidade adequada de monitorar as condições ambientais, bem como de entender e prever a evolução temporal dos oceanos e de seus recursos. Na oceanografia operacional, os dados devem ser coletados continuamente e disponibilizados em curto período de tempo para tomada de decisão. Desse modo, a oceanografia operacional

A

se caracteriza pelos dados parciais e as previsões inferidas sazonalmente distribuídas para os usuários, que são, exclusivamente, as agências governamentais, universidades e outras instituições públicas de interesse.

B

se caracteriza pela coleta intermitente de dados para a realização de estudos científicos com o intuito de gerar descrição acurada do estado presente do mar, incluindo os recursos vivos.

C

deve gerar sazonalmente relatórios das condições passados do mar; analisar dados paleoceanográficos, provendo descrição de estados passados e séries temporais e mostrando as mudanças outrora ocorridas.

D

inclui a espaçada transmissão dos dados coletados a centros de pesquisa científica para desenvolvimento de modelos numéricos de previsão. As saídas dos modelos geram aplicações científicas, frequentemente em níveis locais ou regionais.

E

se caracteriza pela ênfase na preparação de equipamentos e sensores, nas suas calibrações, na instalação de equipamentos no mar e na coleta, na edição, no processamento e na interpretação rotineira de dados.

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Q722080

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722080 Oceanografia Geológica

Atualmente treze zonas úmidas situadas no Brasil estão incluídas na Lista de Zonas Ramsar. Uma das Zonas Ramsar do Maranhão é

A

o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

B

a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

C

a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.

D

o Parque Ecológico da Lagoa Jansen.

E

a Reserva Biológica do Gurupi.

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Q722077

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo |

Q722077 Oceanografia Geológica

O aumento da temperatura dos oceanos pode causar sérios impactos no meio biótico, dentre eles:

A

alteração dos fluxos migratórios de recursos pesqueiros.

B

alteração do tempo de permanência de nutrientes e contaminantes.

C

afogamento de ecossistemas de recifes de corais.

D

causa da morte de plantas por estresse salino em habitats de manguezal.

E

alteração de redes alimentares nos estuários.

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