Nos termos do que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, o
agente público que ocultar da revisão de autoridade superior
competente informação sigilosa para beneficiar a
si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros,
Determina a Constituição do Estado de São Paulo que
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,
exceto quando houver compatibilidade de horários, de
A Constituição do Estado de São Paulo determina que a
administração pública é obrigada a fornecer a qualquer
cidadão, para defesa de seus direitos e esclarecimentos
de situações de interesse pessoal, certidão de atos, contratos,
decisões ou pareceres, no prazo de,
Conforme estabelece a Constituição do Estado de São
Paulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação,
privatização ou extinção das sociedades de economia
mista, fundações e empresas públicas dependem
de prévia
Dez cozinheiros fazem 220 pratos idênticos em 8 horas
de trabalho. Se aumentarmos dois cozinheiros e, considerando
que eles mantenham o mesmo desempenho,
para produzir 250 desses mesmos pratos, o tempo gasto
será de, aproximadamente,