Questões de Concurso Para itesp
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Q326732
Direito Constitucional
Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: preventivo, difuso e concentrado. Tais modelos de controle, considerando as suas origens históricas e onde mais se desenvolveram, podem ser identificados, respectivamente, com os sistemas jurídicos dos seguintes países:
Q326731
Direito Constitucional
“É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.”
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
As normas constitucionais acima reproduzidas são classificadas, segundo a doutrina tradicional, respectivamente, em normas de eficácia
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
As normas constitucionais acima reproduzidas são classificadas, segundo a doutrina tradicional, respectivamente, em normas de eficácia
Q326730
Legislação Estadual
O quadro de pessoal da Fundação ITESP é estruturado de acordo com 4 grupos, que são:
Q326729
Legislação Estadual
Os servidores da Fundação ITESP serão admitidos
Q326728
Legislação Estadual
Compete ao Diretor Executivo do ITESP:
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