Questões de Concurso Para bhtrans

Uniformidade.

Relevância.

Verificabilidade.

Compreensibilidade.

Ser um bem tangível de propriedade da entidade.

Ser de propriedade da entidade e ter potencial de geração de caixa.

Ser proveniente de eventos passados e ter potencial de gerar benefícios econômicos futuros.

Ser controlável pela entidade e ter sido adquirido por meio de pagamento à vista.

R$ 23.218.

R$ -124.079.

R$ -219.335.

R$ -274.691.

luz de posição é o facho de luz do veículo destinado a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário.

agente da autoridade de trânsito é o dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.

refúgio é a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.

peso bruto total combinado é o peso máximo que o veículo transmite ao pavimento e constituído da soma da tara mais a lotação.

De transporte coletivo de passageiros de linhas regulares.

De carga ainda que não empregados em serviço remunerado.

Destinados ao transporte individual de passageiros empregados em serviço remunerado.

De aluguel.

Condições de segurança.

Controle de emissão de gases poluentes.

Controle das condições dos acessórios.

Controle da emissão de ruídos.

os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundir as campanhas gratuitamente com a mesma frequência recomendada pelo TSE para as campanhas eleitorais.

é obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.

a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus.

as campanhas sobre condutas nos primeiros socorros em caso de acidentes de trânsito terão caráter permanente.

haja prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

do projeto conste área para estacionamento.

do projeto conste a indicação das vias de acesso adequadas.

do projeto conste a prévia indicação quanto às operações urbanas de adaptação que o empreendedor interessado irá custear.

que a obrigação de sinalizar é da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

que, enquanto permanecer a irregularidade, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinquenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida ao servidor público responsável pela inobservância de quaisquer das normas previstas sobre a necessidade de permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via para início de obra ou evento que interrompa a livre circulação de veículos.

que, salvo em casos de emergência, o responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados.

que a obra ou evento que interrompa a livre circulação sobre a via iniciados sem a permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via serão punidos com multa que varia entre cem e quatrocentas UFIRs independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Não for comprovada a legitimidade.

Não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal.

Não houver o pedido, ou este for incompatível com a situação fática.

Não forem juntados os documentos que comprovem os fatos alegados.

As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada do agente da autoridade de trânsito, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender tal providência como mais educativa.

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades.

que as multas decorrentes de infração cometida em unidade da Federação diversa daquela do licenciamento do veículo poderão ser cobradas no ato da autuação, sem prejuízo dos recursos previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

que as multas decorrentes de infração cometida em unidade da Federação diversa do licenciamento do veículo serão arrecadadas e compensadas na forma estabelecida pelo CONTRAN.

que as multas decorrentes de infração cometida em unidade da Federação diversa daquela do licenciamento do veículo poderão ser comunicadas ao órgão ou entidade responsável pelo seu licenciamento, que providenciará a notificação.

que, quando a infração for cometida com veículo licenciado no exterior, em trânsito no território nacional, a multa respectiva deverá ser paga antes de sua saída do País, respeitado o princípio de reciprocidade.

que a fixação de qualquer tipo de gratuidade no transporte coletivo urbano só poderá ser feita mediante lei que indique a fonte de recursos para custeá-la.

que novas tecnologias no sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte devem ser implantadas a partir de Portarias da Secretaria de Políticas Urbanas.

que é obrigatória a manutenção de linhas noturnas de transporte coletivo em toda a área do Município.

que, em quarteirão fechado, o mobiliário urbano será disposto de forma a facilitar o trânsito eventual de veículos.

Tarifa justa e sua revisão periódica.

Receita das multas de trânsito.

Subsídio aos serviços.

Compensação entre a receita auferida e o custo total do sistema.

que a fiscalização de velocidade com medidor do tipo móvel pode ocorrer em vias urbanas arteriais sinalizadas com a placa R-19 de sessenta quilômetros por hora.

que, para a fiscalização de velocidade na via urbana com medidor do tipo portátil, deve ser observada, entre a placa R-19, contendo indicação de velocidade regulamentada de 80 Km/h e o medidor, uma distância compreendida entre 100 e 300 metros.

que, para a fiscalização de velocidade na via rural com medidor do tipo estático, deve ser observada, entre a placa R-19, contendo indicação de velocidade regulamentada < 80 Km/h e o medidor, com uma distância compreendida no intervalo de 300 a 1.000 metros.

que, em locais/trechos onde houver a necessidade de redução de velocidade pontual e temporária por obras ou eventos, não poderão ser utilizados medidores de velocidade do tipo portátil ou estático.

Estático é o medidor de velocidade instalado em veículo em movimento procedendo a medição ao longo da via.

Móvel é o medidor de velocidade com registro de imagens instalado em suporte apropriado.

Fixo é o medidor de velocidade com registro de imagens instalado em veículo parado.

Portátil é o medidor de velocidade direcionado manualmente para o veículo-alvo.

quinhentos metros em trechos de vias rurais com características de via urbana.

quinhentos metros em vias de trânsito rápido.

trezentos metros em vias urbanas.

trezentos metros em vias de trânsito rápido.

Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos.

Estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.

o recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal sem o recolhimento do seu valor.

o recurso contra a imposição de multa obrigatoriamente terá que ser apresentado pelo infrator junto ao órgão ou entidade de trânsito da localidade do licenciamento do veículo.

o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor celetista.

o agente competente para lavrar o auto de infração poderá incluir neste os elementos que julgar necessários à identificação do veículo.

CONTRAN.

CETRAN.

RENACH

DETRAN.