Questões de Concurso Para semad

A Resolução CONAMA nº 1, sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, estabelece que dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório desse impacto – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial doMeioAmbiente (antigo SEMA, agora IBAMA) em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Estabelece, ainda, que deve se adequar a essa norma qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a:

Segundo Resolução CONAMA nº 420, sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto, à presença de substâncias químicas, estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias emdecorrência de atividades antrópicas. Considerando as classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas, a que apresenta concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ (valor de referência de qualidade) e menor ou igual ao VP (valor de prevenção) é a:

Segundo Resolução CONAMA nº 3, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar, o monitoramento dessa qualidade é atribuição:

Segundo Resolução CONAMA nº 5, sobre a prevenção da deterioração significativa da qualidade do ar, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, suas áreas serão enquadradas de acordo com a classificação de usos pretendidos. Nessas premissas as áreas de lazer e turismo devem ser tratadas como classe:

Segundo Resolução CONAMA nº 430, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, serão admitidas concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para o mesmo, apenas na: