O conceito que se caracteriza pelo ato emanado de
autoridade competente que cria para o Estado a obrigação
de pagamento pendente ou não pela contratação de uma
despesa denomina-se:
Uma das classificações da despesa de capital relaciona-se
com Despesas com a aquisição de imóveis consideradas
necessárias e com a aquisição de instalações,
equipamentos e material permanente. O texto
apresentado acima, faz referência à classificação
denominada:
A ................................................... é o ato em que o gestor
público concede incentivos ou benefícios como isenção,
anistia, remissão e outras concessões permitidas
legislativamente, diminuindo o montante de determinada
receita pública devido pelo contribuinte. Complete o
enunciado acima, marcando uma das alternativas
disponibilizadas abaixo.
Os estágios da Receita Pública correspondem à etapas
consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas
pelos órgãos e repartições encarregadas de executá-las.
Atualmente, em face das técnicas utilizadas, a receita
deverá percorrer, respectivamente, três estágios,
apresentados na alternativa:
“...........................................é aquele que reconhece as
transações e os eventos na ocorrência dos respectivos
fatos geradores, independentemente do seu pagamento
ou recebimento, aplicando-se tanto da contabilidade do
setor privado, quanto do setor público. O termo que
completa o trecho acima é um princípio de contabilidade
denominado: