Questões de Concurso Para ufrb
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Na atividade da produção cultural ligada às artes, é imprescindível a obediência à legislação pertinente aos direitos autorais. Direito autoral “é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações”.
Fonte: http://www.ecad.org.br
A esse respeito, baseando-se na lei de direitos autorais (Lei n° . 9.610/1998), assinale a alternativa correta.
“O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil”.
(Fonte: http://www.cultura.gov.br/plano-nacional-de-cultura-pnc)
As dimensões da cultura em que se baseia o Plano Nacional de Cultura são: