Questões de Concurso Para sefaz-rs

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Q965426 Governança de TI

Em auditoria externa para analisar um serviço implementado em determinado órgão, o auditor observou que esse serviço seguia inicialmente as boas práticas da ITIL, mas passou a ficar inoperante ou com baixa performance em alguns momentos, durante picos de acesso de uso. O auditor constatou, ainda, que não havia tido avaliação prévia sobre picos de demanda.


De acordo com a ITIL v3, esses problemas podem ser resolvidos com a implantação

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Q965425 Governança de TI

Em determinado órgão, foi identificada a necessidade de solucionar os seguintes problemas:


(a) ausência de gerenciamento dos softwares desenvolvidos internamente, quanto a versão, recursos e arquiteturas;

(b) falhas na entrega de informações que deveriam ser precisas, na perspectiva de serem corretas, para a pessoa certa, no momento certo.


De acordo com a ITIL v3, esses problemas podem ser resolvidos com a implantação

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Q965424 Direito Penal
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
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Q965423 Direito Penal
É punido na modalidade culposa o crime de
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Q965422 Direito Penal
No que tange à aplicação da lei penal, a lei penal nova que
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Q965421 Direito Penal
De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime
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Q965420 Direito Penal
O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica
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Q965418 Direito Penal

O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica

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Q965417 Direito Penal

Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.


Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento do crime de

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Q965416 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime
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Q965415 Direito Processual Penal

Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvir suas queixas, adotou imediatamente as providências cabíveis. O expediente foi recebido pelo juiz com pedido de medidas protetivas de urgência.


De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, o juiz poderá conceder medida protetiva

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Q965414 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
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Q965413 Direito Civil

Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprovado, antes de seu falecimento, por tabelião, na presença de duas testemunhas. Décio era casado e tinha três filhos com sua esposa, com quem vivia, além de uma filha adulterina com sua concubina.


Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código Civil, Décio pode nomear como herdeiro testamentário

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Q965412 Direito Civil
As associações públicas são pessoas jurídicas de direito
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Q965410 Direito Empresarial (Comercial)
As cooperativas são
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Q965409 Direito Civil

Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jurídica de Pedro e Carlos, resolveu efetuar o pagamento da dívida. Como Maria não localizou Carlos, ela efetuou depósito judicial em nome e à conta de Pedro, que não se opôs e, assim, a dívida foi extinta.


Considerando o disposto no Código Civil, Maria procedeu a um(a)

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Q965408 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público
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Q965407 Direito Civil
A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
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Q965406 Direito Civil

Júlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a inexperiência do casal, alterou o valor do contrato de venda e compra do imóvel para três vezes acima do preço de mercado. O contrato foi celebrado e, no ano seguinte, após terem pago a maior parte das parcelas, em uma conversa com um amigo corretor de imóveis, Júlia e Mateus descobriram o caráter abusivo do valor entabulado e decidiram ajuizar uma ação com o objetivo de permanecerem no imóvel e serem ressarcidos somente do valor excedente já pago.


Considerando a situação hipotética, em conformidade com o disposto no Código Civil, deve ser alegado em juízo que o negócio jurídico celebrado tem como defeito

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Q965405 Direito Empresarial (Comercial)

Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, para efeito de declaração da nacionalidade do controle do grupo, a legislação pertinente considera que estará sob controle brasileiro, dentre outras, a sociedade de comando controlada por


I pessoa jurídica de direito público interno.

II pessoa jurídica de direito privado estrangeira com sócio brasileiro residente no exterior.

III sociedade brasileira que, direta ou indiretamente, esteja sob o controle de pessoas jurídicas de direito público interno.


Assinale a opção correta.

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Respostas
221: B
222: A
223: C
224: A
225: E
226: D
227: E
228: C
229: B
230: D
231: D
232: E
233: C
234: B
235: A
236: E
237: A
238: B
239: C
240: C