Questões de Concurso Para sefaz-rs

Considere, para efeito dessa questão, a existência de duas pessoas chamadas simplesmente de "P1" e "P2". A pessoa "P1" elaborou um documento em um editor de texto e o salvou com uma senha aleatória, que somente ele tem conhecimento. A pessoa "P1" enviou esse documento, por e-mail, para a pessoa "P2", e, para que "P2" conseguisse abrir tal arquivo, "P1" informou-lhe a senha por telefone. A pessoa "P2", de posse da senha, conseguiu abrir o arquivo enviado por "P1". Nesse caso, pode-se afirmar que as pessoas "P1" e "P2" utilizaram criptografia do tipo:

João, proprietário de uma petshop, contrata Manoel, em 01/06/2010, para que preste atendimento nas três filiais existentes no Município de Porto Alegre, na qualidade de médico veterinário. Na referida relação de emprego, conforme contratualmente estipulado, Manoel recebe, oficialmente, o salário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tem-se que, de fato, sobre esta quantia, a empresa recolhe corretamente os tributos devidos. Contudo, de forma escusa, Manoel percebe, efetivamente, a quantia total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por parte da empresa.

Na data de 08/02/2013, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual, exercendo fiscalização no interior do estabelecimento, acaba por constatar, documentalmente, que a diferença salarial percebida por Manoel não consta no cálculo global da renda da petshop. Nessas condições, analise as assertivas a seguir conforme as diretrizes da Lei nº 8.137/90, que define os Crimes contra a Ordem Tributária:

I. Há crime somente por parte de João, proprietário da empresa, pela conduta de supressão do tributo, pois nesse caso não se admite o concurso de agentes.

II. Há crime por parte de João, proprietário da empresa, e por parte de Manoel, médico veterinário, sendo este partícipe na supressão do tributo, atingida pelo seu empregador.

III. O crime de supressão de tributo é classificado como crime material, que depende da ocorrência de efetivo prejuízo para o Estado.

IV. Nesse crime praticado seriam admitidos os benefícios previstos na Lei nº 9.099/90, como transação e suspensão condicional do processo.

Quais estão corretas?

Analise as seguintes assertivas sobre a recuperação econômica (Lei nº 11.101/2005):

I. As sociedades simples poderão se valer do benefício da recuperação econômica judicial ordinária.

II. O pedido de recuperação judicial ordinária deve vir instruído com o plano de recuperação econômica.

III. A alienação judicial de filial, prevista no plano de recuperação judicial, estará livre de quaisquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive nas de natureza tributária.

Quais estão corretas?

Duas moedas muito raras foram guardadas em uma ou duas de quatro pequenas caixas de madeira, em cujas tampas foram colocadas etiquetas com as letras A, B, C e D, seguidas de uma afirmação conforme especificado abaixo. Sabe-se que apenas uma das quatro afirmações é verdadeira e que cada caixa pode conter até duas moedas, exceto a caixa D, na qual somente cabe uma moeda.

· Caixa A: há exatamente uma moeda nesta caixa.
· Caixa B: não há moeda nesta caixa.
· Caixa C: as duas moedas estão na caixa A.
· Caixa D: as duas moedas estão na caixa C.

A alternativa a seguir que melhor satisfaz as condições apresentadas é:

Chocolate é um cãozinho muito simpático. Se Chocolate está no canil, então ele tem coleira. Se Chocolate tem coleira, então ele é treinado. Porém, Chocolate ainda não foi treinado, logo,