Questões de Concurso Para cref - 11ª região (ms-mt)

Julgue o item, relativo a partidos políticos.

Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.

Julgue o item, relativo a partidos políticos.

Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.

Julgue o item, relativo a partidos políticos.

O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada cláusula de barreira não perderá o mandato, podendo filiar‐se a outro partido que haja atendido àquelas condições.

Julgue o item, relativo a partidos políticos.

Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a partir de seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Julgue o item, relativo a partidos políticos.

Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se subordinem a elas.