Questões de Concurso Para fapesp
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Q905244
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos
exatos termos do art. 75, do CPC:
Q905243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz
nos limites de sua competência, ressalvado às partes o
direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo
certo que
Q905241
Direito Processual do Trabalho
Contra a sentença que julga procedente o pedido em
reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa
pública estadual, cabe recurso ordinário no prazo de
Q905240
Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu
a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual
pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento
de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua
terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de
suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da
alegação de imprescindibilidade da prova,
Q905239
Direito Processual do Trabalho
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a
reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,