Questões de Concurso Para fapesp
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Q905242
Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo
pagamento dos honorários periciais é
Q905233
Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho, a empregada gestante
Q905225
Direito Administrativo
Nos termos do artigo 10 da Lei n° 8.429/92, constitui ato
de improbidade administrativa que causa lesão ao erário,
qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que
enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento
ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades
mencionadas em lei, especialmente
Q905211
Direito Administrativo
Autarquia, pretendendo contratar serviços gráficos para
elaboração de folders e divulgação de informações ao
público, realizou pesquisa de preços e estimou o valor
total da contratação em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Em dúvida quanto ao procedimento que deveria adotar
para concretização da contratação, consultou a área jurídica
que, corretamente, orientou a
Q905207
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos moldes do contido nas súmulas do Supremo Tribunal
Federal,
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