Questões de Concurso Para if-ba

A descrição consiste em arranjar uma sequência de fatos na qual há movimentos em um determinado espaço à medida que o tempo passa, como se denota no seguinte excerto:

“Chegou à porta, olhou as folhas amarelas das catingueiras. Suspirou. Deus nos havia de permitir outra desgraça. Agitou a cabeça e procurou ocupações para entreter-se. Tomou a cuia grande, encaminhou-se ao barreiro, encheu de água o caco das galinhas, endireitou o poleiro. Em seguida foi ao quintalzinho regar os craveiros e as panelas de losna. E botou os filhos para dentro da casa, que tinham barro até nas meninas dos olhos. Repreendeuos:...”(Adaptado de Graciliano Ramos. Vidas Secas.)

O texto apresentado a seguir é dissertativo expositivo.

“Um dos pensadores da atualidade, Zygmunt Bauman rememora os deslocamentos históricos do conceito de cultura e examina seu destino num mundo marcado pelas novas forças da globalização, da migração e da coexistência bélica de populações. Na era líquido-moderna, na qual todas as hierarquias se dissolvem e os indivíduos passam de produtores a consumidores, a cultura já não é humana, mas de grupos, de guetos, e a agenda contemporânea põe na ordem do dia temas como cidadania, direitos humanos e convivência.” (Zygmunt Bauman).

O texto apresentado a seguir é dissertativoexpositivo.

“Hoje, floresce cada vez mais, no mundo jurídico a acadêmico nacional, a ideia de que o julgador, ao apreciar os caos concretos que são apresentados perante os tribunais, deve nortear o seu proceder mais por critérios de justiça e equidade e menos por razões de estrita legalidade, no intuito de alcançar, sempre, o escopo da real pacificação dos conflitos submetidos à sua apreciação.

Semelhante entendimento tem sido sistematicamente reiterado, na atualidade, ao ponto de inúmeros magistrados simplesmente desprezarem ou desconsiderarem determinados preceitos de lei, fulminando ditos dilemas legais sob a pecha de injustiça ou inadequação à realidade nacional.

Abstraída qualquer pretensão de crítica ou censura pessoal aos insignes juízes que se filiam a esta corrente, alguns dos quais reconhecidos como dos mais brilhantes do país, não nos furtamos, todavia, de tecer breves considerações sobre os perigos da generalização desse entendimento.

Primeiro, porque o mesmo, além de violar os preceitos dos arts. 126 e 127 do CPC, atenta de forma direta e frontal contra os princípios da legalidade e da separação de poderes, esteio no qual se assenta toda e qualquer idéia de democracia ou limitação de atribuições dos órgãos do Estado.

Isso é o que salientou, e com a costumeira maestria, o insuperável José Alberto dos Reis, o maior processualista português, ao afirmar que: “O magistrado não pode sobrepor os seus próprios juízos de valor aos que estão encarnados na lei. Não o pode fazer quando o caso se acha previsto legalmente, não o pode fazer mesmo quando o caso é omisso”. (...)

(...) Entretanto, a defesa desse entendimento demonstra, sem sombra de dúvidas, o desconhecimento do próprio conceito de justiça, incorrendo inclusive numa contradictio in adjecto (...)” (Luís Alberto Thompson Flores Lenz). 

A petição inicial é um gênero textual em que a descrição dos requerentes, dos fatos, dos fundamentos e também dos pedidos deve ocorrer de forma minuciosa. Portanto, a descrição é a tipologia textual que prevalece nas petições. Denota-se um exemplo dessa sequência tipológica no seguinte excerto: 

“EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

MARIA CAROLINA, brasileira, solteira, estudante de nutrição, portadora do RG número..., e inscrita no CPF sob o número..., nascida na data de..., filha de... E..., residente e domiciliado na Rua... – CEP..., Uberlândia/ MG, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve (instrumento de procuração incluso), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente:

AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no art. 5º, inciso V, da CF/88, combinado com os arts. 927 e 186 do Código Civil, e arts. 29, inciso II e 218, incisos I a III do Código de Trânsito Brasileiro e no artigo 319 do Novo Código de Processo Civil, em face de LUCIANO XXX, brasileiro, portador do RG número..., e inscrito no CPF sob o número..., nascido na data de..., filho de... E..., residente e domiciliado na... – CEP..., Uberaba/MG, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos:

DOS FATOS

No dia 10 de novembro de 2015, por volta das 22 horas, a requerente seguia em direção à sua casa quando seu veículo foi atingido por outro carro, que transitava em velocidade muito acima do normal.

Segundo o relato de testemunhas, parecia estar ocorrendo um “racha” entre dois motoristas, quando um dos veículos participantes atingiu o automóvel da requerente que capotou e ficou de cabeça para baixo na pista. O requerido desceu do veículo sem ferimentos, e as testemunhas locais acionaram o SAMU.

O acidente ocasionou à requerente uma fratura na perna e cortes faciais, vindo a mesma a ficar internada e ser necessário a realização de uma cirurgia ortopédica urgente, pois o osso quebrado em sua perna poderia colar.

Ambos os motoristas não tinham seguro veicular e o carro da requerente teve perda total. (…)

DOS FUNDAMENTOS

Um acidente de trânsito pode ocasionar danos irreparáveis, inclusive ceifar a vida do acidentado, e a reclamante esteve a um fio desta fatalidade.

O art. 5º, inciso V da Constituição Federal do Brasil de 1988 é taxativo ao disciplinar a matéria:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: V - e assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.” (…)

DOS PEDIDOS

Assim, em razão do exposto requer que Vossa Excelência se digne determinar:

a) o deferimento do pedido de LIMINAR, para que o requerido efetue o ressarcimento de todas as despesas médicas com internamento, pós-operatório, remédios, as despesas de locomoção obtidas desde o dia do fato até o presente momento, bem como as despesas com a faculdade obtidas pelo refazimento das matérias perdidas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este douto juízo; (…)

Dá a presente o valor de R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Termos em que,

Pede deferimento.