Questões de Concurso para SAAE de São Carlos - SP

Q400584

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400584 Direito Financeiro

Remissão, anistia e isenção em caráter não-geral configuram hipóteses de

A

suspensão do crédito tributário.

B

exclusão do crédito tributário.

C

extinção do crédito tributário.

D

não incidência qualificada.

E

renúncia de receita tributária.

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Q400583

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400583 Direito Tributário

A suspensão da exigibilidade de um tributo acarretará

A

a extinção do crédito.

B

a lavratura de auto de infração em procedimento de fiscalização.

C

a suspensão das medidas de cobrança do crédito.

D

a remessa dos autos ao Ministério Público.

E

a abertura de sindicância para apuração de responsabilidade do autor da exigência.

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Q400582

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400582 Direito Tributário

Em compra e venda de imóvel, o imposto inter-vivos

A

não incide quando o comprador é pessoa jurídica.

B

compete ao Município onde se realiza a transmissão.

C

compete ao Município onde se situa o bem.

D

compete ao Município onde está estabelecido o vendedor.

E

compete ao Município onde está estabelecido o comprador.

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Q400580

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400580 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica do Município de São Carlos prevê

A

a possibilidade de denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.

B

que o Poder Público poderá, a critério discricionário do Chefe do Executivo, realizar publicidade de qualquer natureza fora do território do Município.

C

que uma pessoa poderá exercer cargo de chefia na área de saúde e ocupar a direção de entidade que seja credenciada pelo sistema único de saúde, em nível municipal.

D

a possibilidade de cessão de uso de próprios públicos municipais para o funcionamento de estabelecimentos de ensino privado.

E

como forma de participação popular, a cooperação das associações representativas no planejamento municipal.

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Q400579

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400579 Direito Administrativo

O controle externo da Administração Pública pode ser exercido, em alguns casos, diretamente pelo Congresso Nacional, sendo uma hipótese de controle exercido exclusivamente pelo Senado Federal

A

a sustação de atos e contratos.

B

a convocação de Ministro para prestar informações.

C

o julgamento das contas do Presidente da República.

D

a autorização para realização de operação externa de natureza financeira pela União.

E

a emissão de parecer prévio sobre as contas do Presidente da República.

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Q400578

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400578 Direito Administrativo

Pode ser considerada uma prestação de serviços pela Administração Pública a

A

manutenção dos serviços postais e de telecomunicações.

B

construção de uma obra na qual será instalada futuramente uma escola pública.

C

fiscalização sanitária de estabelecimentos que vendam gêneros alimentícios.

D

interrupção temporária de circulação em uma via pública, a fim de permitir a passagem de um grupo de manifestantes.

E

fixação do limite de velocidade para o tráfego em vias públicas.

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Q400577

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400577 Direito Administrativo

Sobre os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, é correto afirmar que

A

os cânones da boa-fé e da lealdade, que devem reger as relações com a sociedade, são inerentes ao princípio da eficiência.

B

em razão do princípio da publicidade, o sigilo no âmbito da Administração somente poderá ser admitido quando imprescindível à segurança da Sociedade ou do Estado.

C

o princípio da publicidade se traduz na conduta da Administração de tratar todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas.

D

uma providência administrativa que não consegue passar pelo crivo da razoabilidade acaba por violar o princípio da finalidade.

E

o princípio da motivação é necessário unicamente na identificação das justificativas do ato administrativo vinculado, que deverão ser pormenorizadas.

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Q400576

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400576 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao mandado de segurança, individual ou coletivo, é correto afirmar que

A

quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, todas deverão vir a juízo, em litisconsórcio necessário, a fim de requerer o mandado de segurança.

B

a sentença que conceder o mandado fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, não podendo, entretanto, ser executada provisoriamente.

C

quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança.

D

contra o acórdão que conceder ou negar a segurança, nos mandados de competência originária do tribunal, cabe recurso ordinário constitucional.

E

contra a sentença que denegar a segurança, nos mandados de competência originária do primeiro grau, cabe recurso ordinário constitucional.

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Q400574

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400574 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do processamento do habeas data, é correto afirmar que

A

cabe ao juízo de primeiro grau a realização do juízo prévio de admissibilidade do recurso interposto contra a sentença, o qual terá a competência exclusiva para conceder efeito suspensivo ao referido recurso.

B

o recurso interposto contra sentença que conceder o habeas data terá efeito meramente devolutivo. No entanto, o Presidente do Tribunal ao qual competir o conhecimento do recurso, poderá ordenar ao juiz a suspensão da execução da sentença. Assim, o juiz de 1.º grau está impossibilitado de conceder efeito suspensivo ao recurso.

C

o recurso interposto contra a sentença concessiva do habeas data terá efeito devolutivo e suspensivo. No entanto, o Presidente do Tribunal ao qual competir o conhecimento do recurso poderá ordenar ao juiz a execução provisória da sentença.

D

cabe unicamente ao Tribunal a realização do juízo de admissibilidade do recurso interposto contra a sentença, o qual terá a competência exclusiva para conceder efeito devolutivo ao referido recurso.

E

nos casos de indeferimento da inicial, o recurso interposto deverá ser submetido ao crivo do Tribunal de origem, sendo que, nessa hipótese, não haverá a concessão de efeito suspensivo pelo primeiro grau.

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Q400572

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400572 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na atual sistemática implantada para a execução civil, com a supressão da fase de nomeação de bens a penhora, é correto afirmar que

A

quando já foram tomadas providências visando à efetivação da penhora, mas estas se revelarem infrutíferas, o credor deverá ser intimado para indicar onde estão e quais são os bens sujeitos a penhora, sob pena de extinção da execução e consequente arquivamento dos autos.

B

quando já foram tomadas providências visando à efetivação da penhora, mas estas se revelarem infrutíferas, o prazo para o exequente indicar bens do devedor passíveis de penhora é de quinze dias, sob pena de aplicação de multa do art. 601 e não o arquivamento dos autos.

C

quando já foram tomadas providências visando à efetivação da penhora, mas estas se revelarem infrutíferas, o prazo para o exequente indicar bens do devedor passíveis de penhora é de cinco dias, sob pena de aplicação de multa do art. 601 e não o arquivamento dos autos.

D

quando já foram tomadas providências visando à efetivação da penhora, mas estas se revelarem infrutíferas, o devedor deverá ser intimado para indicar onde estão e quais são os bens sujeitos a penhora, sob pena de multa do art. 601 do CPC.

E

quando já foram tomadas providências visando à efetivação da penhora, mas estas se revelarem infrutíferas, o credor deverá ser intimado a fornecer meios para a continuidade do processamento da execução, sob pena de extinção e posterior decretação da prescrição intercorrente.

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Q400571

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400571 Direito Civil

José, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia, sua única filha do primeiro casamento e a neta Laura. Diante disso, é correto afirmar que

A

Amélia, Laura e Celina herdarão em partes iguais.

B

Celina é a única herdeira de todo o patrimônio de seu marido.

C

Amélia e Celina dividirão a herança em partes iguais.

D

Amélia herdará 2/3 e Celina 1/3.

E

Amélia é a única herdeira de todo o patrimônio de seu pai.

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Q400570

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400570 Direito Civil

O Código Civil indica como forma de aquisição da propriedade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,

A

por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

B

por cinco anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

C

por cinco anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, com justo título e boa-fé.

D

por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, desde que demonstre justo título e boa-fé.

E

por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a posse, desde que demonstre justo título e boa-fé.

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Q400569

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400569 Direito Civil

Prescreve em cinco anos:

A

a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

B

a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos e rústicos.

C

a pretensão de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de máfé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição.

D

a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

E

a pretensão de reparação civil.

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Q400568

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400568 Direito Civil

Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre

A

se uma pessoa, sob estado de necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

B

quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C

se uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D

quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

E

quando o devedor insolvente pratica atos lesivos aos direitos dos credores.

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Q400567

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400567 Direito Constitucional

Os tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro pelo procedimento anterior ao previsto atualmente, em razão da edição da Emenda Constitucional n.º 45/04, possuem status

A

supralegal, paralisando a eficácia de todo o ordenamento infraconstitucional em sentido contrário.

B

constitucional, equivalendo a emendas constitucionais, desde que aprovados por 3/5 (três quintos) dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.

C

de lei ordinária, podendo ser revogados por lei posterior.

D

infralegal, prevalecendo sempre as leis internas sobre o direito internacional.

E

supraconstitucional, pois os tratados derivam do direito natural, precedente do direito positivado.

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Q400566

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400566 Direito Constitucional

Compete ao Conselho Nacional de Justiça

A

desempenhar, com exclusividade, as funções de correição dos Magistrados e dos servidores públicos em geral, lotados no Poder Judiciário.

B

exercer a função de órgão máximo do Poder Judiciário Nacional, caracterizandose como órgão de cúpula.

C

analisar os atos jurisdicionais e revisar o conteúdo da decisão judicial dos Magistrados e dos Tribunais, exceto o Supremo Tribunal Federal.

D

efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

E

disciplinar os meios de acesso de membros do Ministério Público e da Advocacia aos Tribunais Superiores.

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Q400565

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400565 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal não admite a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade para atacar

A

emendas constitucionais.

B

tratados incorporados ao ordenamento brasileiro.

C

atos normativos estaduais.

D

leis complementares federais.

E

ato normativo já revogado.

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Q400564

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400564 Direito Constitucional

Na Constituição Federal de 1988, o Município é uma pessoa jurídica de direito público interno, que possui autonomia, caracterizada por sua capacidade de

A

não-intervenção, autoadministração, autolegislação e independência.

B

autodeterminação, independência, prevalência e auto-eleição.

C

auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação.

D

autolimitação, autoadministração, auto-organização e não-intervenção.

E

não-intervenção, autodeterminação, autogoverno e auto legislação.

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Q400563

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Provas: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Biólogo | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Engenheiro Civil | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Químico | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Engenheiro - Mecânico | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Contador |

Q400563 Matemática

Quando começa o horário de verão em certa região, os relógios devem ser adiantados em uma hora, e, quando esse horário termina, os relógios devem ser atrasados em uma hora. No ano de 2014, em janeiro vigorava o horário de verão em São Paulo, e quando em São Paulo eram 15h20, em Berlim eram 18h20. Em fevereiro, terminou o horário de verão em São Paulo e, no final de março, começou o horário de verão em Berlim, que será mantido até outubro. Então, em abril de 2014, quando em São Paulo eram 11h00, em Berlim eram

A

14h00.

B

14h20.

C

15h00.

D

15h20.

E

16h00.

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Q400562

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Provas: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Biólogo | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Engenheiro Civil | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Químico | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Engenheiro - Mecânico | VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Contador |

Q400562 Matemática

O fabricante de um cartucho de tôner para impressora informa que este dura o suficiente para imprimir 2.500 folhas com texto simples, ou 1.000 folhas com gráficos de qualidade normal. Após a instalação de um cartucho novo desse tipo, foram impressas 1.500 folhas de texto simples e 80 folhas com gráficos de qualidade normal. Esperase que a impressora com esse cartucho, com o que restou de tôner, possa imprimir ainda uma quantidade de folhas, com gráficos de qualidade normal, igual a

A

320.

B

350.

C

380.

D

400.

E

440.

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