Questões de Concurso Para saae-sp
Foram encontradas 614 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q400592
Direito Processual Penal
A autoridade policial ______________mandar arquivar autos de inquérito. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial __________ proceder a novas pesquisas, _________de outras provas tiver notícia.
Completam, adequada e respectivamente, as lacunas as expressões:
Completam, adequada e respectivamente, as lacunas as expressões:
Q400591
Direito Processual Penal
No que concerne à competência, determina o art. 89 do CPP que os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República, ou nos rios e lagos fronteiriços, serão processados e julgados
Q400590
Direito Penal
De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é considerado doloso o crime cometido
Q400589
Direito Penal
O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se
Q400588
Direito Penal
Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denúncia como criminoso. Nessa hipótese, deve o juiz
Conheça nossos planos