De acordo com o estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, assinale a alternativa correta acerca do
procedimento auxiliar de pré-qualificação permanente.
De acordo com o estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, é correto afirmar acerca das normas
específicas para aquisições de bens.
De acordo com a Instrução Normativa no
6, de
25 de julho de 2014, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, assinale a alternativa que
indica corretamente o órgão responsável por autorizar o remanejamento das quantidades previstas para
os itens com preços registrados nas Atas de Registro
de Preços.