Questões de Concurso Para tce-ce

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Q525141
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor) |
Q525141 Direito Civil
O menor relativamente incapaz
Alternativas
Q525140
Direito Civil Parte Geral , Aspectos Introdutórios ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor) |
Q525140 Direito Civil
Considere o seguinte texto de Amílcar de Castro: Denomina-se retorno certo modo de interpretar as normas de direito internacional privado que leva à consequência de substituir-se o sistema nacional por sistema estrangeiro. Não se trata de questão de direito internacional privado, mas de hermenêutica jurídica, conjunto de regras de interpretação das leis (Direito Internacional Privado −1° volume − pag. 277 − Edição Revista Forense, 1956).

Sobre esse tema, a lei brasileira

Alternativas
Q525139
Direito Penal Efeitos da condenação , Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor) |
Q525139 Direito Penal
A perda de cargo, função ou mandato eletivo, como efeito extrapenal de condenação, requer
Alternativas
Q525138
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor) |
Q525138 Direito Penal
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor,desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o recebeu e o desviou depois do recolhimento ao tesouro público. Bernardo praticou
Alternativas
Q525136
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor) |
Q525136 Direito Penal
São elementos da tentativa:
Alternativas
Respostas
721: A
722: C
723: C
724: E
725: B
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