Questões de Concurso Para tre-pi

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Q39388 Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais Eleitorais devem escolher como seu Presidente
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Q39387 Direito Constitucional
Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o
Alternativas
Q39386 Direito Constitucional
Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é
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Q39385 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange
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Q39384 Direito Administrativo
A circunstância de fato ou de direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática do ato administrativo se refere ao
Alternativas
Respostas
501: D
502: B
503: D
504: C
505: D