Questões de Concurso Para tre-pi

Foram encontradas 870 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q13644 Direito Eleitoral
O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao
Alternativas
Q13643 Direito Eleitoral
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
Alternativas
Q13642 Direito Constitucional
Com relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, considere:

I. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos Juízes de Direito e das Juntas Eleitorais.

II. Os membros dos Tribunais, os Juízes de Direito e os integrantes das Juntas Eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão removíveis.

III. Em regra, são recorríveis todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

IV. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q13641 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Q13640 Direito Constitucional
O Presidente da República poderá delegar ao Procurador- Geral da República, que observará os limites traçados na respectiva delegação, a atribuição de
Alternativas
Respostas
666: C
667: A
668: C
669: D
670: A