Questões de Concurso Para al-go
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Q963298
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para
declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
Q963297
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o art. 1.015 do Código de Processo Civil,
caberá recurso de agravo de instrumento da decisão
interlocutória que
Q963296
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de
cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou
que a dívida estava prescrita e que já havia efetuado o
pagamento do débito. O juiz, na sentença, acolheu a
prescrição e, por isso, não examinou a outra defesa do réu,
julgando improcedente a demanda. O autor, inconformado,
interpôs recurso de apelação. Nesse caso, o tribunal, se
reconhecer que a dívida não estava prescrita,
Q963295
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q963294
Direito Constitucional
De acordo com o art. 102, inciso I, da Constituição Federal,
compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e
julgar originariamente
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