Questões de Concurso para AL-GO

Q497180

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497180 Direito Ambiental

Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção constitucional ao meio ambiente,

A

o princípio da precaução corresponde a uma evolução do princípio da reparação de danos, cujo sentido é prevenir e eliminar danos ao ambiente e à biosfera.

B

os bens ambientais são de propriedade da União e dos Estados, que os administram no interesse da coletividade em geral

C

o uso de um bem ambiental, segundo o princípio do poluidor-pagador, deve ser cobrado, tendo em vista que está sendo utilizado um patrimônio da coletividade em proveito particular.

D

o dever do Poder Público em promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente diz respeito ao princípio da informação.

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Q497179

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497179 Legislação Estadual

O proprietário de imóvel rural em Goiás, com área superior a 10 (dez) módulos fiscais, adquirido no ano de 2006 e que tinha, à época, área de reserva legal em extensão inferior a 20% (vinte por cento), poderá regularizar sua situação mediante adoção de medidas isoladas ou conjuntas previstas na Lei Estadual n. 18.104/2013.

Nos termos da referida legislação,

A

a reserva legal poderá ser recomposta no prazo de 10 (anos), abrangendo a cada ano, no mínimo, 1/10 (um décimo) da área total necessária à sua complementação.

B

a compensação da área em reserva legal extrapropriedade é permitida, desde que o imóvel esteja localizado na mesma bacia hidrográfica, ainda que em outro Estado com o qual Goiás tenha celebrado convênio.

C

a reserva legal poderá ser compensada mediante aquisição de cota de reserva ambiental emitida sobre reserva legal instituída voluntariamente, que exceda os percentuais exigidos em Lei.

D

o proprietário poderá aderir ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e, após a assinatura do termo de adesão e compromisso, serão suspensas as sanções e multas decorrentes de infrações ambientais ocorridas anteriormente a 22 de julho de 2008.

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Q497178

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497178 Direito Administrativo

À luz do regramento da doutrina, e da interpretação constitucional jurisprudencial em relação à responsabilidade civil do Estado,

A

os atos das empresas públicas e das sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica estão abrangidos pela responsabilidade objetiva do Estado.

B

a responsabilidade civil objetiva da administração pública e a de seus agentes, na modalidade risco administrativo, pelos danos causados por ação ou omissão do Estado, é consagrada no Brasil.

C

o fato de a vítima do dano causado por prestador de serviço público ser, ou não, usuária do serviço é irrelevante, bastando que o dano seja produzido pelo sujeito na qualidade de prestador de serviço público.

D

as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que causarem a terceiros, nos casos restritos a dolo ou culpa.

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Q497177

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497177 Direito Administrativo

Tendo em vista as normas, formas e os tipos relacionados ao controle interno e externo da Administração Pública,

A

o ingresso na via administrativa implica, em regra, na impossibilidade da discussão do caso na esfera judicial, até julgamento final do processo.

B

a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo é constitucional.

C

o mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, e contra lei em tese, no exercício do controle judiciário, mesmo quanto à norma não produtora de efeitos concretos.

D

o Tribunal de Contas da União é competente para apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.

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Q497176

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497176 Direito Administrativo

O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei n. 8.666/1993, confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa das denominadas cláusulas exorbitantes, tais como a de

A

ocupar definitivamente bens móveis, imóveis e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo, nos casos de serviços essenciais.

B

modificar o contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.

C

alterar, independente da prévia concordância do contratado, cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos.

D

rescindir o contrato, unilateralmente, em razão de in- teresse público, de alta relevância e amplo conheci- mento, justificada e determinada pela autoridade de- signada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, e exarada no processo administrativo a que se refere o contrato.

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Q497175

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497175 Direito Administrativo

Na transferência de propriedade de terceiro para o Poder Público por meio do procedimento de desapropriação,

A

as desapropriações de imóveis urbanos por utilidade pública serão feitas com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até vinte anos.

B

a desapropriação urbanística que possui caráter confiscatório pode ser aplicada ao proprietário do solo urbano que não atenda à exigência de promover o adequado aproveitamento de sua propriedade, não lhe dando direito à indenização.

C

os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados pela União, e os dos Municípios, pelos Estados, independente de prévia autorização legislativa.

D

as propriedades urbanas de qualquer região do país onde for localizada a exploração de trabalho escravo, na forma da lei, serão expropriadas, não se assegurando ao proprietário qualquer direito à indenização.

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Q497174

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497174 Direito Administrativo

Ao Estado são conferidos inúmeros poderes e prerrogativas para alcançar suas finalidades. Dessa forma, no que diz respeito aos Poderes Administrativos,

A

a licença é um ato administrativo vinculado, praticado no exercício do poder de polícia do Estado, e que pode ser revogado a qualquer tempo.

B

o poder disciplinar possibilita à administração pública punir infrações administrativas cometidas por particulares a ela ligados por um vínculo jurídico específico.

C

a apreensão de mercadorias irregularmente entradas no território nacional corresponde ao exercício preventivo do poder de polícia do Estado.

D

o poder hierárquico ocorre pela existência de subordinação entre órgãos estatais e agentes públicos no âmbito de diferentes pessoas jurídicas, ou perante a mesma pessoa jurídica.

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Q497173

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497173 Direito Administrativo

A Constituição Federal, em seu art. 175, assevera que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Diante disso, quanto à delegação dos serviços públicos,

A

na prestação descentralizada, o serviço é executado por um órgão, com competência específica para prestá-lo, integrante da estrutura da pessoa jurídica que detém titularidade do serviço.

B

na prestação indireta, uma lei específica cria diretamente uma entidade com personalidade jurídica própria, ou autoriza a criação da entidade, e atribui a ela a titularidade do serviço.

C

na descentralização por colaboração, o serviço é prestado por particulares, aos quais, mediante delegação do poder público, é atribuída a sua mera execução.

D

na prestação de serviços centralizada, o serviço é prestado pela administração pública direta ou indireta, de forma a garantir a sua continuidade.

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Q497172

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497172 Direito Administrativo

Com referência à classificação dos atos administrativos, pode-se afirmar que

A

o ato de gestão é praticado pela administração, sem exercício de supremacia sobre particulares.

B

o ato composto consiste de um único ato, integrado por manifestações homogêneas de vontades de órgãos diversos.

C

o ato imperfeito é um ato que teve seu processo de formação concluído, mas ainda não está apto a produzir efeitos, por não haver implementado termo ou condição.

D

o ato nulo é aquele que nasce com vício insanável e não produz qualquer tipo de efeito.

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Q497171

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497171 Direito Administrativo

No tocante à delegação de competências, considerando o arcabouço doutrinário e legislativo referente à mesma,

A

a decisão de recursos administrativos é delegável.

B

a delegação depende de lei que expressamente a autorize.

C

a edição de atos de caráter normativo é indelegável.

D

a delegação está vinculada à subordinação hierarquica.

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Q497169

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497169 Direito Administrativo

Relativamente às formas de provimento de cargo público contidas na Lei n. 8.112/1990,

A

reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado ou no interesse da administração, atendidos os requisitos legais, e trata-se de forma de provimento originário de cargo público.

B

aproveitamento é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade obrigatoriamente em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, tratando-se de forma de provimento derivado.

C

reintegração, forma de provimento derivado, é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou recondução do anterior ocupante.

D

recondução é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, como provimento originário.

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Q497166

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497166 Direito Administrativo

Sobre o direito ao regime de tramitação prioritária contido na Lei n. 9.784/1999, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado:

A

o doente grave, salvo se a doença tenha sido contraída após o início do processo.

B

o portador de moléstia profissional.

C

a vítima de acidente de trabalho.

D

a pessoa portadora de deficiência, física ou mental.

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Q1207275

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: AL-GO

Q1207275 Redação Oficial

Na correspondência oficial, no que se refere à adequação do formato do texto ao gênero, assinale a alternativa correspondente aos documentos que seguem o padrão ofício.

A

Aviso, mensagem e ofício.

B

Telegrama, correio eletrônico e ofício.

C

Memorando, ofício e aviso.

D

Ofício, correio eletrônico e aviso.

E

Mensagem, telegrama e memorando.

Q964924

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964924 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é correto afirmar que cabe ao Secretário da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)

A

convocar os membros para as reuniões da Cipa.

B

constituir a comissão eleitoral.

C

preparar as correspondências.

D

manter o empregador informado a respeito dos trabalhos da Cipa.

E

cuidar para que a Cipa disponha de condições necessárias para o desenvolvimento dos respectivos trabalhos.

Q964920

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964920 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) – Sinalização e Segurança, a respeito de classificação, rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança de produto químico, é correto afirmar que a (o)

A

rotulagem preventiva deve conter apenas informações escritas.

B

produto químico deve ser classificado de acordo com os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

C

rotulagem preventiva deverá conter, entre outros elementos, o(s) pictograma(s) de perigo.

D

classificação de substâncias perigosas deve ser feita com a realização de ensaios, não podendo ser utilizadas listas de classificação.

E

empregador deve manter as fichas com dados de segurança dos produtos químicos em local cujo acesso seja restrito aos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Q964919

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964919 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – Condições Sanitárias de Conforto nos Locais de Trabalho, no que diz respeito a refeitórios, é correto afirmar que

A

deverão ser instaladas lâmpadas LED de 12 W por 6,0 m² de área com pé direito máximo de 3,0 m.

B

é permitida a utilização destes para outros fins, desde que em caráter provisório e fora dos horários das refeições.

C

as paredes destes devem contar com um revestimento liso, resistente e impermeável, até a altura de 1,20 m.

D

estabelecimentos comerciais bancários estão dispensados das exigências dessa NR, desde que interrompam as respectivas atividades por, no mínimo, uma hora, no período destinado às refeições.

E

piso lavável é um dos requisitos mínimos para garantir as condições de conforto na ocasião das refeições em estabelecimentos nos quais trabalhem mais de 30 até 300 empregados.

Q964918

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964918 Segurança e Saúde no Trabalho

Em razão da distância dos centros urbanos, em obras de estradas, é comum que os trabalhadores fiquem alojados no próprio canteiro de obras. Nesse contexto, a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – Condições Sanitárias de Conforto nos Locais de Trabalho apresenta diversas orientações para as diferentes áreas de vivência. No que diz respeito às orientações acerca dos alojamentos, é correto afirmar que

A

é proibido que estes tenham mais de um pavimento.

B

o pé-direito mínimo dessas áreas é de 2,6 m para camas simples e 3,0 m para camas duplas.

C

as dimensões mínimas para as portas dos alojamentos são de 0,90 m x 2,10 m para cada 100 operários.

D

é vedado o uso de janelas de madeira em alojamentos, como uma forma de prevenir incêndios.

E

estes deverão contar com forro, de modo a garantir um maior nível de conforto para os trabalhadores.

Q964917

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964917 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme apresentado na Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – Condições Sanitárias de Conforto nos Locais de Trabalho, no que diz respeito às instalações sanitárias, é correto afirmar que

A

podem ser utilizadas toalhas coletivas para a secagem das mãos.

B

é previsto um consumo diário de 50 L de água por trabalhador nas instalações sanitárias.

C

a metragem mínima de cada sanitário deve ser de 2 m², incluindo a região destinada a banho.

D

é exigido, no conjunto das instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 trabalhadores em atividades insalubres.

E

no mictório do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no mínimo de 0,50 m, corresponderá a um mictório do tipo cuba.

Q964913

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964913 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) – Ergonomia, em um escritório de projetos de engenharia civil, ou seja, um local de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, recomenda-se que

A

a velocidade do ar não seja superior a 0,50 m/s.

B

o índice de temperatura efetiva esteja entre 21 °C e 24 °C.

C

a iluminação seja uniformemente distribuída e indireta.

D

os níveis de ruído estejam de acordo com o que estabelece a NBR nº 10.152.

E

a umidade relativa do ar não seja inferior a 45%.

Q964907

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Engenheiro do Trabalho |

Q964907 Segurança e Saúde no Trabalho

Em conformidade com o que exige a Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) – Sinalização de Segurança, em estabelecimentos ou locais de trabalho, devem ser adotadas cores para indicar e advertir acerca dos riscos existentes. A utilização de cores se dará, por exemplo, para identificar equipamentos de segurança, delimitar áreas e identificar tubulações de acordo com a respectiva função. Nesse contexto, é correto afirmar que a cor

A

amarela deverá ser utilizada para identificar eletrodutos.

B

branca deverá ser utilizada para identificar a localização de macas.

C

vermelha deverá ser empregada em fundos de letreiros em avisos de advertência.

D

azul deverá ser empregada para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade.

E

verde deverá ser utilizada para identificar a localização de caixas de equipamentos de primeiros socorros e emergência.

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