Questões de Concurso Para celg/d-go

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Q495044 Direito do Consumidor
De acordo com o Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor:
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Q495043 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor disciplina uma vasta e relevante matéria que afeta praticamente a vida de todo o consumidor: os bancos de dados e cadastros de consumidores. Para Leonardo Roscoe e Bessa (2014, p. 327): “Os bancos de dados de consumo são aqueles cujas informações são importantes para o mercado de consumo.” De acordo com esse código e a Lei do Cadastro Positivo:
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Q495042 Direito Econômico
Os acordos entre concorrentes podem eliminar a concorrência, restringindo indevidamente a produção e elevando os preços. Sobre os cartéis, depreende-se que:
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Q495041 Direito Econômico
A Constituição de 1988 adotou o princípio da livre-iniciativa como alicerce de sua ordem econômica. Depreende-se que livre-iniciativa
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Q495040 Direito Processual do Trabalho
Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho, em sede de Recurso Ordinário vinculado a dissídio individual, que afronta Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, cabe o Recurso denominado:
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Respostas
156: D
157: B
158: B
159: A
160: A