Q469560Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de disciplina estará sujeito a sanções, algumas delas apresentadas a seguir, COM EXCEÇÃO DE:
As relações humanas no trânsito são de extrema importância para um trânsito seguro. Para melhorar o convívio e a qualidade de vida no trânsito, existem alguns princípios que devem ser a base em que essas relações devemse pautar, como, por exemplo, o princípio da participação, que:
É um fenômeno natural que ajuda a manter a Terra aquecida, mas que com a intervenção do homem sobre a natureza, inclusive com a liberação dos gases produzidos pelos veículos automotores, está aumentando, deixando o nosso planeta cada vez mais quente. Esse fenômeno é o(a):