Questões de Concurso
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Q489334
Direito Empresarial (Comercial)
O credor de uma sociedade empresária
Q489333
Direito Ambiental
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é
Q489332
Direito Ambiental
“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico" (Lei no 9.433/97, art. 1o, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá concreção ao princípio ambiental
Q489331
Direito Ambiental
No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. Esta faculdade
Q489329
Direito Ambiental
Relativamente às competências constitucionais em matéria ambiental, é correto afirmar que
Q489328
Direito Agrário
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razões, porque
Q489327
Direito Agrário
A função social da propriedade rural
Q489326
Direito Agrário
Relativamente à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, é correto afirmar que
Q489325
Direito Agrário
A usucapião constitucional rural
Q489324
Direito Agrário
O instituto por meio do qual a União pode transferir a posse de bens imóveis residenciais de seu domínio, para fins de utilização em programas de regularização fundiária de interesse social a cargo de entidades da Administração Pública é a
Q489322
Direito Constitucional
A reclamação
Q489320
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas a respeito da citação nos procedimentos regulados pelo Código de Processo Civil:
I. É ao juiz que compete verificar se é caso ou não de citação com hora certa, e não ao oficial de justiça.
II. Não é válida a citação por edital publicado no juízo deprecante quando o réu não for localizado no juízo deprecado e estiver em lugar incerto e não sabido. A citação se faz unicamente no juízo deprecado.
III. Vale a citação de pessoa jurídica feita por fax, se recebido pelo representante legal da ré.
IV. A falta de menção do prazo para que seja considerada perfeita a citação por edital torna-a ineficaz.
V. No procedimento sumário, o mandado de citação deverá consignar dia, hora e lugar da audiência e que nela deverá ser apresentada a defesa, sob pena de nulidade.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. É ao juiz que compete verificar se é caso ou não de citação com hora certa, e não ao oficial de justiça.
II. Não é válida a citação por edital publicado no juízo deprecante quando o réu não for localizado no juízo deprecado e estiver em lugar incerto e não sabido. A citação se faz unicamente no juízo deprecado.
III. Vale a citação de pessoa jurídica feita por fax, se recebido pelo representante legal da ré.
IV. A falta de menção do prazo para que seja considerada perfeita a citação por edital torna-a ineficaz.
V. No procedimento sumário, o mandado de citação deverá consignar dia, hora e lugar da audiência e que nela deverá ser apresentada a defesa, sob pena de nulidade.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q489319
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova pericial
Q489318
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga procedente o pedido formulado em ação de conhecimento, aplicando fundamentos legais diversos daqueles apresentados na petição inicial, é
Q489316
Direito Processual Civil - CPC 1973
No âmbito da Justiça Federal, desde que respeitado o limite de sessenta salários mínimos, inclui-se na competência do Juizado Especial Cível, a ação
Q489314
Direito Processual Civil - CPC 1973
Há possibilidade de o réu obter tutela jurisdicional ativa favorável, sem necessidade de valer-se da reconvenção, nas ações
Q489313
Direito Civil
São anuláveis os negócios jurídicos
Q489311
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de
Q489310
Direito Civil
No que tange ao Direito das Obrigações, é correto afirmar que
Q489308
Direito Civil
A prescrição
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