Questões de Concurso Para hcfmusp
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Q598387
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que completa o texto seguinte corretamente,
de acordo com o Estatuto do Idoso.
Na admissão do idoso em qualquer ___________ ou _________, é ___________ a discriminação e a fixação de _____________, inclusive para concursos, ressalvados
os casos em que a __________ do cargo o exigir.
Q598386
Direito Sanitário
Identifique e assinale a alternativa que apresenta uma
competência da direção nacional do Sistema Único da
Saúde (SUS).
Q598385
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no
8.080/90),
as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas
como
Q598384
Direito Sanitário
O projeto de reforma sanitária influenciou a construção
do SUS (Sistema Único de Saúde), que apresenta princípios
relacionados aos seus aspectos legais, concepção
de saúde e definição do papel do Estado. Os serviços de
saúde devem ser estruturados de maneira que haja uma
ordenação da prestação de acordo com as demandas
apresentadas. Está-se falando do princípio da
Q598383
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considera-se criança, para efeitos da Lei, no Brasil, a
pessoa de até
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