Questões de Concurso Para câmara de sertãozinho - sp

Foram encontradas 394 questões

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Q992474
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992474 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal, é correto afirmar, com base na Lei Federal nº 6.830/80 e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, que
Alternativas
Q992473
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992473 Direito Tributário
João é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de hortifrutigranjeiros para consumo próprio e revenda. A propriedade é servida por rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e de esgotamento sanitário. Considerando-se as disposições do CTN e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Alternativas
Q992472
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal , Ação Anulatória , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992472 Direito Tributário
O Município ajuíza execução fiscal para cobrar débito de ISSQN lançado de ofício após procedimento administrativo, em razão da prestação de serviços de aluguel de roupas de festa sem o devido recolhimento do tributo. O estabelecimento comercial não reconhece esse débito, sob o fundamento de que a locação não é fato gerador do ISSQN. Nesse caso, para defender o seu direito, o estabelecimento
Alternativas
Q992471
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Retroatividade da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992471 Direito Tributário
O CTN prevê a possibilidade de aplicação da lei a ato ou fato pretérito
Alternativas
Q992470
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992470 Direito Tributário
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
171: C
172: B
173: A
174: C
175: A
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